Fiscais vão à Bienal do Livro após críticas de Crivella a beijo gay em quadrinhos

O objetivo da visita é verificar a denúncia de que livros impróprios para menores de idade estão sendo vendidos

Bruno Molinero Ivan Finotti
Rio de Janeiro

Em menos de 24 horas, reclamações contra um beijo gay numa história em quadrinhos publicada há três anos saíram de grupos do WhatsApp e foram parar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De um lado, a Bienal do Livro e as editoras. De outro, a prefeitura carioca e o prefeito, Marcelo Crivella.

Nesta semana, uma ilustração de dois personagens do gibi “Vingadores - A Cruzada das Crianças” dando um beijo gay começou a circular no WhatsApp. Segundo as mensagens, o exemplar havia sido comprado na Bienal do Livro, que vai até este domingo, no Rio Centro.

A notícia chegou à equipe de Marcelo Crivella, que publicou um vídeo em suas redes sociais na noite de quinta. Nele, o prefeito anuncia que censuraria a HQ, mandando recolher os exemplares vendidos na Bienal. Segundo o prefeito, o beijo seria considerado conteúdo sexual para menores de idade, o que iria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Juridicamente, beijo não é considerado pornografia ou conteúdo sexual. Mas, a partir do vídeo, a tensão entre o poder público e a Bienal do Livro só aumentou.

Na mesma quinta, a organização do evento recebeu uma notificação extrajudicial da prefeitura exigindo que exemplares com “cenas impróprias a crianças e adolescentes”, que contivessem “cenas de homotransexualismo”, deveriam ser lacrados e vir acompanhados de um aviso. Caso contrário, deveriam ser recolhidos, sob pena de apreensão e cassação da licença do evento.

A notificação gerou apreensão, mesmo com a Bienal dizendo que não recolheria nem lacraria exemplares. 

Na abertura desta sexta, às 9h, as HQs de “Vingadores - A Cruzada das Crianças” já não podiam ser encontradas na feira —nem no estande da Panini, que publicou a história com a editora Salvat, nem nas demais livrarias que vendem gibis.

Oficialmente, os expositores afirmaram que a história foi toda vendida e que os exemplares se esgotaram. Mas funcionários que falaram com a reportagem disseram que foram orientados a recolher títulos que trouxessem personagens LGBT ou que pudessem gerar polêmicas, pois circulava um boato de que a prefeitura poderia fazer uma fiscalização.

A visita ocorreu. Ao meio-dia, cerca de dez funcionários da prefeitura chegaram. Buscavam exemplares de “Vingadores” e títulos que trouxessem personagens LGBT.

A equipe se dividiu para cobrir toda a área —entre os presentes, estava o subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o coronel Wolney Dias, ex-comandante da Polícia Militar. De colete e óculos escuros, circulou entre crianças e folheou livros nos estandes.

“Não é censura. Estamos cumprindo uma recomendação da Procuradoria Geral do Município”, disse a jornalistas. Foi a primeira vez que uma fiscalização do tipo ocorreu na história da Bienal do Livro.

O coronel estava acompanhado de fotógrafo, cinegrafista e assessores. Na visita aos estandes da Comix e da Panini, foi filmado e fotografado enquanto analisava alguns títulos. Os outros fiscais estiveram em estandes de editoras tradicionais do mercado.

Às 14h15, quando a visita foi encerrada, Dias foi questionado se havia encontrado algo na Bienal. “Muitos livros”, disse. Segundo a prefeitura, não foi achada nenhuma obra imprópria para menores.

Questionado se já havia ido à Bienal alguma vez, Dias respondeu que sim. Perguntado quando isso ocorreu, não soube precisar. “Faz tempo, muito tempo”, disse.

Mesmo sem a prefeitura ter achado algo impróprio, a organização da Bienal entrou com um mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça na sexta. Uma liminar foi concedida. Nela, a Justiça impede a prefeitura de apreender livros e cassar o alvará.

A decisão afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização e que “tal postura reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”.

“A Cruzada das Crianças” foi publicada pela Marvel nos Estados Unidos em 2010. Em 2012, a Panini publicou a versão brasileira em duas revistas e, em 2016, ela saiu num único volume pela editora Salvat.
Editor da Salvat, Fernando Lopes conta que “há um cuidado imenso com o material publicado”. “Se há palavrão, pomos o aviso de desaconselhável para menores de 16 anos. Se há menção a sexo ou cena imprópria, colocamos desaconselhável a menores de 18.”

“Não concordo com a decisão da prefeitura e me parece puramente homofobia. Se eu não censuro um beijo do Super-Homem com a Lois Lane, caso censurasse entre dois personagens gays, o homofóbico seria eu”, diz o editor.

Em nota, a Panini repudiou “qualquer tentativa de censura discriminatória às suas publicações ou às de terceiros”.

A ação da prefeitura gerou uma reação entre as editoras na Bienal, que se manifestaram majoritariamente contra a decisão de Crivella. A Record imprimiu trechos da Constituição sobre liberdade de expressão e a decisão do STF que criminaliza a homofobia.

Crivella se manifestou de novo sobre o assunto na sexta e não voltou a falar em conteúdo sexual. Disse que havia “certa controvérsia na imprensa” pela sua decisão e que deseja defender as leis e a família.

O coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, pensa diferente. “Manifestações de amor e carinho estão disseminadas e o Supremo já estabeleceu que todas as famílias merecem proteção do Estado. Isso é abuso de autoridade e, pior, criminaliza aquela conduta mostrada no gibi.”

A Defensoria entrou com pedido de parte interessada no mandado de segurança preventivo. O Ministério Público do Rio não se pronunciou, já que nada foi recolhido.

Bruno Molinero viajou a convite da Bienal

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.