Descrição de chapéu Rock in Rio

Após Rock in Rio, MPF quer proibir eventos no Parque Olímpico até vistoria

Em 2017, governo havia dado dois anos para que Prefeitura adequasse as estruturas, mas certificados não foram entregues

Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal pediu à Justiça do Rio a complementação de uma liminar para que seja proibida a realização de eventos no Parque Olímpico até o fornecimento do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e da carta de "habite-se" emitida pela Prefeitura. O Rock in Rio foi realizado no local há cerca de duas semanas. 

No dia 13 de junho, a Justiça concedeu liminar obrigando o fornecimento dos documentos. O procurador Leandro Mitidieri Figueiredo argumenta que não há qualquer informação sobre a renovação das licenças das instalações.

"A situação, apesar de se encontrar sob o manto de demanda já judicializada, com liminar deferida, pode se tornar trágica pois grandes eventos continuam sendo realizados no local", escreveu.

Em maio, o governador Wilson Witzel (PSC) chegou a decidir que o Parque Olímpico poderia continuar a funcionar por mais dois anos sem precisar de licença definitiva dos Bombeiros. 

Em 2017, o governo já havia dado dois anos para que a AGLO (Autoridade de Governança do Legado Olímpico) e a Prefeitura adequassem as estruturas. Os certificados, no entanto, não foram entregues.

No documento, o procurador reforça que a AGLO foi extinta ao final de junho e que, desde então, "parecem ter cessado as atividades de administração e zelo pelo patrimônio olímpico".

Ele também afirma que o Rock in Rio deste ano foi realizado sem a prestação de contas do festival de 2017 e sem a reparação dos danos causados na última edição. Em 2017, cabos de energia elétrica do centro de tênis foram roubados após o evento.

O Ministério Público expediu ofícios à secretaria nacional de Esportes para esclarecer como o complexo olímpico está sendo gerido, especialmente em relação aos últimos eventos: a Games XP e o Rock in Rio 2019. O órgão também pediu a prestação de contas do Rock in Rio 2017 e os fundamentos para o evento deste ano, "que divulgou faturamento de mais de R$ 1 bilhão, mas teria sido cobrado pelo espaço apenas R$ 800 mil". 

O pedido de proibição de eventos no local pode inviabilizar o último show da turnê "Nossa História", da dupla Sandy & Junior, marcado para o dia 9/11 no Parque Olímpico. 

Em nota, o Rock in Rio disse que não foi notificado pelo Ministério Público Federal e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Afirmou, ainda, que possui alvarás próprios que contemplam as licenças dos órgãos competentes.

"Desde 2017, são firmados acordos devidamente justificados e documentados e a organização desconhece os fatos relatados de destruição e roubo relacionados após a edição de 2017", diz o texto.

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