Regina Duarte foi 4ª a chefiar a Cultura sob Bolsonaro; relembre polêmicas

Censura, cortes e até homenagem nazista marcaram atuação da secretaria desde início do mandato presidencial

São Paulo

Regina Duarte é a quarta Secretária Especial de Cultura a cair no governo Bolsonaro —a atriz deixou o cargo nesta quarta (20), depois de um processo de fritura coordenado pelo presidente e aliados.

A atriz Regina Duarte, ao lado da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), acena ao sair do Palácio da Alvorada após reunião com o presidente Jair Bolsonaro em que definiram sua demissão do cargo de Secretária Nacional de Cultura - Pedro Ladeira - 20.mai.2020/Folhapress

Mas sua saída não é a única polêmica observada na subpasta desde a posse do presidente. Além do troca-troca no seu comando —Regina é, na realidade, a segunda a se manter mais tempo no cargo, depois de Henrique Pires—, o órgão ainda enfrentou censura, cortes de patrocínio e até mesmo uma homenagem nazista num pronunciamento oficial. Relembre.

Rebaixamento da pasta

Uma das primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cultura foi rebaixar a pasta de ministério a secretaria especial —então, ela passou para o Ministério da Cidadania, comandada pelo médico Osmar Terra.

Em novembro, no entanto, o órgão passou a integrar o Ministério do Turismo. Relatos de Regina Duarte sobre as dificuldades burocráticas que enfrentou no tempo em que comandou a Secretaria Especial da Cultura indicam que a pasta hoje ocupa uma espécie de limbo administrativo e depende de autorizações de ambos os órgãos da Cidadania e do Turismo para fazer ações básicas.

Corte de patrocínios nas empresas estatais

Outra medida imediata de Bolsonaro foi o questionamento do patrocínio de empresas estatais à cultura. Bolsonaro reduziu o montante de incentivos na Caixa Cultural, no Banco do Brasil e nos Correios.

Anunciou ainda que a fatia mais robusta, vinda da Petrobras, seria realocada para programas de educação e produção tecnológica. O resultado dessa interrupção se fez claro no transcorrer de todo o ano, com festivais de cinema tradicionais como o Festival do Rio e o Anima Mundi dependendo de vaquinhas virtuais para acontecerem em formato reduzido.

Nova Lei Rouanet

Desde as eleições, Bolsonaro atacava a Lei Rouanet, questionando os subsídios públicos a produtores que, ele supunha, já andavam com pernas próprias. O teto de incentivos da lei caiu, em abril, de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, mas as mudanças mantiveram intactos, entre outros, os planos anuais dos museus.

Os principais prejudicados foram os produtores de espetáculos musicais. No fim do ano passado, o então secretário Roberto Alvim, afastado em janeiro por fazer apologia do nazismo, anunciou um teto superior para produções do tipo, a princípio de R$ 10 milhões.

Censura

Em cerimônia de comemoração dos 200 dias do atual governo, em julho do ano passado, Bolsonaro causou indignação na classe artística ao afirmar a necessidade de implementar filtros de conteúdo na Ancine, a Agência Nacional de Cinema.

Na ocasião, ele disse que não podia admitir que dinheiro público fosse destinado a produções que fazem ativismo e criticou em específico o filme "Bruna Surfistinha", estrelado por Deborah Secco, sobre uma prostituta. Ainda ameaçou privatizar ou extinguir a Ancine caso a aplicação de filtros não fosse possível.

A fala foi encarada como uma tentativa de censura pelo setor.

Em agosto, o governo começou a pôr em prática a retaliação a obras com temas que desagradavam a ala bolsonarista, vetando trabalhos que falavam sobre regimes autoritários, sexualidade e questões de gênero.

Naquele mês, houve o cancelamento de um edital da Ancine que incluía incentivo a projetos para TVs públicas com temática LGBT. Era o início de uma série de atos de censura que atingiriam também os programas de incentivos das empresas estatais, com o cancelamento de espetáculos como “Abrazo”, da companhia Clowns de Shakespeare, e “Gritos”, da Dos à Deux.

Em setembro, a Folha revelou que a Caixa havia implementado um sistema de censura prévia, determinando inclusive que funcionários investigassem as redes sociais dos artistas que se inscreviam em programas de incentivo.

Dança das cadeiras

O primeiro secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Henrique Pires, pediu seu afastamento em agosto, lembrando o cancelamento do edital da Ancine. “Para ficar e bater palma para censura, prefiro cair fora”, ele disse ao pedir a exoneração.

Pires foi substituído pelo economista Ricardo Braga, sem experiência no setor. Em menos de dois meses, ele também deixou a subpasta.

Braga foi substituído pelo dramaturgo bolsonarista Roberto Alvim. Em junho, ele tinha sido nomeado diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte e passou a usar as redes para defender uma guerra cultural contra o que avaliava ser uma visão da esquerda no campo das artes.

Teve grande repercussão o episódio em que o diretor atacou Fernanda Montenegro, chamando a atriz de sórdida e de mentirosa.

Depois de assumir a secretaria, Alvim iniciou um processo de mudança nos postos da pasta e de entidades subordinadas —chegaram ao governo novos nomes responsáveis por áreas como promoção e diversidade cultural, fomento e incentivo à cultura e economia criativa. Alvim trocou também o comando da Fundação Palmares, da Biblioteca Nacional e da Funarte por nomes ligados à ala ideológica do governo.

O diretor foi afastado em 17 de janeiro, depois que foi acusado de imitar a estética nazista num pronunciamento oficial. Na mesma data, a atriz Regina Duarte foi convidada por Bolsonaro a assumir a subpasta.

Imagem mostra Roberto Alvim ao centro, sentado em uma mesa; acima dele, a foto do presidente Jair Bolsonaro; ao seus lados, a bandeira brasileira e uma cruz
Secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, em vídeo em que parafraseia Goebbels - Reprodução/Twitter
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