Parlamentares da oposição enviaram à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação de perseguição político-ideológica dentro da Secretaria Especial da Cultura, após um parecer técnico carregado de frases religiosas ter barrado um festival de jazz de captar recursos via Lei Rouanet.
A gestão Mario Frias apontou uma postagem de junho do ano passado no Facebook, em que o festival se posicionou como antifascista, como um dos motivos que levaram ao parecer negativo. O parecer técnico é entremeado com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Os parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PSB e PDT que assinam o texto também pedem a apuração de "violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura".
Por fim, também querem que a investigação apure "abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer pelo senhor Ronaldo Daniel Gomes".
Gomes é o parecerista que assina o documento que barrou o festival de jazz —ele foi exonerado uma semana após a expedição do parecer, depois de mais de uma década no ofício.
O documento foi entregue à procuradoria nesta terça e é assinado pela presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal, do PC do B, além dos parlamentares Áurea Carolina, do PSOL, Benedita da Silva, do PT, Jandira Feghali, do PC do B, Sâmia Bomfim, do PSOL, Lídice da Mata, do PSB, Túlio Gadêlha, do PDT, Alexandre Padilha, do PT, Tadeu Alencar, do PSB, e David Miranda, do PSOL.
O intuito é incorporar as investigações a um inquérito já em curso no Ministério Público Federal que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.
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