Revolta. Indignação. Deboche. Ação judicial. Artistas reagiram à decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza Brasil 2022. Ele determinou uma multa de R$ 50 mil para a organização do evento se outros casos ocorrerem no último dia do festival, que se encerra neste domingo (27) em São Paulo.
A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto e, até lá, não são autorizados comícios. Eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, semelhantes ao que o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste domingo, também são vetados. O entendimento consensual é de que propaganda eleitoral antecipada ocorre quando se pede voto em algum candidato, o que não ocorreu no festival de música.
"Essa decisão é censura", avalia a empresária Paula Lavigne, criadora do grupo 342 Artes, projeto de combate à censura que reúne parte da classe artística brasileira. "O Loollapalooza não é um evento voltado para política, enquanto Bolsonaro vem fazendo eventos voltados para a política. Ele teria que ser muito mais multado que o festival", diz.
O grupo lançou uma campanha chamada Cala a Boca Já Morreu, que mobilizou perfis de artistas nas redes sociais contra a decisão do TSE. No Twitter, Caetano Veloso postou uma imagem da campanha e afirmou ser "revoltante que haja sugestão de punição a um festival de música porque um artista manifestou sua opinião política".
"Gosto de Pabllo e de Lula, mas defenderia qualquer artista que externasse sua preferência política, mesmo que fosse oposta à minha, diante de uma multidão como a que frequenta o Lollapalooza. Por que tomar isso como showmício ou campanha antecipada? Que essa ação de um membro do TSE vá logo a plenário e a Constituição seja respeitada", escreveu.
Antes, Lavigne esteve à frente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 que questionou a proibição de showmícios, como são chamados os espetáculos de promoção de candidaturas. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tipo de apresentação estava vetada, mas autorizou que shows fossem feitos para arrecadação de verba de campanha.
"Os artistas em turnê com seus shows não podem se manifestar? Isso é visto como campanha?", questiona a empresária, para quem há uma perseguição aos artistas. "A gente gostaria muito de ouvir o plenário do TSE para que se chegasse a um entendimento sobre o tema. Ninguém quer descumprir a lei."
A cantora Anitta, debochou da multa ao comentar sobre a liminar do TSE em sua conta numa rede social. "50 mil? Poxa... menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO. Essa lei vale fora do país? Porque meus festivais são só internacionais", escreveu a cantora.
Em outra rede social, Anitta postou um vídeo também sobre o caso. "Proibir a gente de expressar nossa insatisfação com o governo atual é censura. É 1900 e bolinha. A gente não quer voltar para a estaca zero, não, pelo amor de Deus", disse. "Eu vou lutar com todas as minhas armas. Vai botar multa de não sei quanto? A gente paga, querido."
O cantor Frejat disse que recebeu a notícia com "muita indignação". "É censura. É uma visão autoritária, prepotente e insegura."
Para ele, a decisão poderia gerar insegurança jurídica "se esse caso não fosse tão obviamente o de um erro de avaliação". "Acho que qualquer recurso que se faça contra essa liminar é capaz de derrubá-la rapidamente", diz.
O rapper Marcelo D2 correu para fazer isso. Ele deu uma procuração ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para que ele tentasse derrubar a liminar no STF. Ele se apresentou no festival neste domingo.
A cantora Daniela Mercury questionou em uma rede social se "a decisão monocrática do ministro Raul Araújo que proíbe a manifestação dos artistas (que são eleitores) no festival Lollapalooza está de acordo com o que está escrito na resolução 23.671/2021 do próprio TSE? A Constituição não assegura liberdade de expressão ao eleitor?"
"Queremos que o plenário do TSE se manifeste sobre essa decisão que soa como censura à livre manifestação dos eleitores", escreveu a cantora baiana.
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