O grupo de trabalho de comunicação social do governo de transição passou a defender que a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, seja vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá ser recriado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo tem defendido que o veículo oficial do governo seja usado para fomentar a cultura do país. Nesse sentido, uma das ideias é a criação no âmbito da EBC de um serviço de streaming para divulgação de produções audiovisuais.
A proposta em discussão é que as funções da EBC sejam divididas em duas e que uma parte da empresa vá para a Secretaria de Comunicação Social. Na visão do núcleo da transição, a Secom deveria ser ligada diretamente ao gabinete da Presidência da República —hoje ela está no Ministério das Comunicações.
A fatia da empresa que iria para a Secom teria a responsabilidade de tocar a comunicação institucional do governo, divulgar as realizações do Executivo e trabalhar a imagem da gestão petista. Ficaria ainda com a atribuição de produzir conteúdo favorável ao governo e acompanhar, por exemplo, a participação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) em eventos públicos.
A função da parte que migraria para a pasta da Cultura, por sua vez, seria fazer uma comunicação pública independente, sem perfil governista. O modelo é inspirado em países como Alemanha, Japão e Estados Unidos.
A avaliação é que a EBC poderia ser uma ferramenta importante para a difusão cultural do país. Seria usada para reforçar o cinema nacional e demais produções audiovisuais.
Para isso, seria criado um serviço de streaming. Peças que não têm apelo comercial e que enfrentam dificuldade para se tornarem conhecidas teriam assim uma plataforma para transmissão.
O objetivo seria também fortalecer produções regionais, que dificilmente conseguem ganhar alcance nacional.
Existe a avaliação no grupo de trabalho, no entanto, que o destino da EBC só será definido quando o presidente eleito Lula começar a discutir o assunto. Ele ainda não entrou nesse debate com aliados. Por enquanto, as ideias sobre a empresa estão no campo das articulações de integrantes do núcleo que debate o tema.
Além do grupo de trabalho da comunicação social, o debate também está sendo realizado no grupo de comunicações. O primeiro é integrado por nomes como o deputado André Janones (Avante-MG), a ex-deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), João Brant, Helena Chagas, Florestan Fernandes, Octávio Costa e Hélio Doyle.
No segundo, o nome mais conhecido é o do ex-ministro Paulo Bernardo. A EBC foi criada em 2007 por Lula. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a prometer acabar com o canal, mas a ideia não foi adiante.
Um dos coordenadores do grupo técnico das comunicações, Paulo Bernardo disse ser provável que a Secom deixe o Ministério das Comunicações para ser diretamente vinculada à Presidência da República. Bernardo disse que o relatório tratando desse tema está sendo tratado por uma outra subdivisão do grupo técnico, mas que ele "aposta" que essa deve ser a definição.
"Essa parte foi dividida, não está no nosso grupo lá. Como estava junto, começamos a discutir juntos, aí continuamos e estamos participando lá, mas vai ser outro relatório. Tudo indica que vai ser [movida para outra pasta]. Não conheço ninguém lá que esteja propondo manter a Secom no Ministério das Comunicações", diz Bernardo.
"Acho que eu posso apostar, não dizer com certeza, que vai ser proposto tirar de lá, provavelmente vai para a Presidência inclusive. Nós [grupo de transição] só estamos fazendo sugestões. Vão mandar e lá na frente o presidente Lula vai resolver", afirma o ex-ministro.
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