Artistas como Glória Pires, Nando Reis e Zélia Duncan se reuniram nesta terça-feira com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para pedir que o projeto de lei 2630/2020, apelidado de PL das Fake News, contemple também os direitos autorais.
Previsto para ser votado nesta terça, o texto regula a internet no Brasil e cria regras a serem seguidas pelas empresas de tecnologia, como Google e Meta, dona do Facebook. O grupo pede que criadores de materiais musicais, audiovisuais e jornalísticos sejam remunerados quando o conteúdo circular na internet.
Glória Pires publicou nesta terça, nas redes sociais, uma imagem acompanhada de uma legenda dizendo que direito autoral não é favor. Já a cantora Fernanda Abreu, que também está em Brasília, compartilhou uma publicação afirmando que as big techs estão atuando contra o PL.
A publicação se refere à tentativa do Google de influenciar negativamente a opinião dos usuários sobre o projeto. Quem usou o buscador nesta segunda-feira se deparou com um link ao lado da caixa de busca com os dizeres "o PL das fake news pode piorar sua internet". Ele direcionava para um texto do Google com críticas ao projeto.
De acordo com levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, a plataforma também está privilegiando links de conteúdo de oposição ao PL nos resultados das buscas sobre o projeto de lei, além de veicular anúncios da própria empresa criticando a nova legislação.
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar se tratar de uma publicidade o link que estava em sua página inicial. Além disso, o Google deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL.
"A luta é de todos nós. A Internet não pode ser uma terra sem lei como tem sido. A vida real não permite isso. Por que a virtual insiste? Por que as big techs não querem? Por que o Google tá preocupado?", questionou nas redes sociais a cantora Zélia Duncan, que também faz parte do grupo que está em Brasília.
Organizado pelo movimento 342 Artes, criado pela produtora Paula Lavigne, a mobilização em prol dos direitos autorais conta com a participação de nomes como Caetano Veloso, Letícia Sabatella e Fernanda Torres.
No final do mês passado, eles entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma carta detalhando suas demandas.
A cantora Marisa Monte foi uma das artistas que estiveram presentes no plenário para a entrega do documento. "Não estamos aqui representando corporações, mas indivíduos que durante anos trabalharam pela cultura brasileira e também precisam ter seus direitos reconhecidos nas redes."
"Esta não é uma demanda ideológica da direita ou da esquerda", diz a atriz Susana Vieira em um dos vídeos, junto a outros artistas como Antônio Fagundes e Eliane Giardini, que pede a preservação do direito autoral no PL das Fake News.
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