O STJ, Supremo Tribunal de Justiça, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. A decisão, emitida pela ministra Nancy Andrighi, dá lastro ao documento que não reconhece Rose Miriam Di Matteo como uma das herdeiras do apresentador. A informação foi publicada pelo UOL.
O testamento não reconhece Rose Miriam como companheira em união estável. Isso invibializava o acesso dela, mãe dos três filhos do apresentador, à herança. O montante é avaliado em R$ 1 bilhão e será dividido entre os três filhos —que ficam com 75% do valor—, além dos cinco sobrinhos —que ficam com os 25% restantes. Uma pensão vitalícia também está prevista para a mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, no valor de R$ 163 mil por mês.
A decisão do STJ foi tomada após a equipe jurídica de Rose Miriam entrar com recurso especial, pedindo a revisão do testamento e a distribuição da herança. Agora, mesmo se Rose Miriam comprovar que mantinha uma união estável com Gugu, o testamento não será alterado de forma a contemplá-la.
O advogado Nelson Wilians, que representa as filhas de Gugu Liberato no processo judicial sobre a disputa de bens, afirmou à Folha que respeita a decisão, mas que irá recorrer. Segundo ele, o ato reverte a decisão do Tribunal de Justiça de reduzir a disposição da herança de Gugu, que por sua vez não respeita a parte legítima dos filhos.
De acordo com a lei do país, o autor do testamento deve segurar a metade de seu patrimônio, dispondo a outra metade aos herdeiros.
"Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%", diz o advogado.
Wilians também confirma que o processo movido por Rose Miriam para o reconhecimento da união estável continua em andamento.
Gugu Liberato morreu em 2019, após sofrer um acidente em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos.
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