O ilustrador Leonardo Mathias, que processou a editora Patuá reclamando violação de direitos autorais pelas capas que fez para a casa ao longo de 11 anos, afirma que seu objetivo nunca foi vetar a circulação de livros.
"Minha intenção não é barrar nada", afirma ele durante entrevista. "Sou amigo de diversos autores, ele pode continuar vendendo as obras, só não pode mais explorar meu trabalho."
Ele, no caso, é o editor Eduardo Lacerda, dono da Patuá, de quem foi parceiro em diversos trabalhos de 2011 a 2022. Sem contrato fixo e trabalhando livro a livro como colaborador, Mathias entrou na Justiça contra a casa representado pelo advogado Bruno Lagana e venceu —a editora foi impedida de vender os livros com as ilustrações feitas há mais de cinco anos por ele, o que afeta 179 obras.
No processo, ele afirmou entender "que estava licenciando temporariamente tais artes por cinco anos [período que rege a Lei de Direitos Autorais] e, posteriormente, caberia à editora repactuar o licenciamento dessas criações ou, então, tirar as obras de circulação".
Mathias diz que nunca teve da editora uma indicação de como a exploração de suas imagens autorais poderia ser compartilhada entre eles.
"Eu comprava o discurso de a Patuá ser uma editora de resistência, frente a um mercado editorial perverso, democratizando o acesso dos autores a publicar suas obras", afirma. Mas conforme pagamentos atrasaram e acordos verbais foram descumpridos, segundo ele, viu que "o projeto que comprava não existia" e decidiu reclamar seus direitos.
O artista diz que "era despreparado" nas negociações com a editora e hoje enxerga a situação de "vulnerabilidade extrema do ilustrador". "Agora contratei um advogado para proteger as duas partes, para que o editor e eu saibamos o quanto ele pode explorar do meu trabalho."
"Fui entendendo que não só os prestadores de serviço da Patuá como de outras editoras, o que inclui também os tradutores —não se tem qualquer cuidado com a obra autoral dessas pessoas."
O caso repercutiu entre autores e editoras porque, como afirmou o advogado Manoel Herzog, que representa a Patuá, tem potencial para abrir um precedente para todo o mercado editorial. Não é raro que editoras, em especial as de menor porte, façam acordos com colaboradores sem estabelecer contratos rígidos por escrito.
Mathias diz que gerar esse precedente não era seu objetivo principal, mas vê como importante que isso aconteça. "Estou aberto a ilustradores que estejam em situações parecidas. É do meu interesse construir uma rede de união entre a classe."
Ele afirma ainda que, antes de processar a editora, tentou acordos extrajudiciais para resolver o caso, o que Herzog confirma. "Falei para o cliente que não havia sentido naquele valor", diz, em referência aos cerca de R$ 700 mil pedidos em indenização, que a Justiça não concedeu na íntegra.
É por causa desse montante que a Patuá ainda não sabe se vai recorrer a uma instância superior e procura encontrar outros meios de circular as obras barradas pela decisão, como tirar a capa ou pintá-la de preto. O conteúdo dos livros em si, vale lembrar, não está vetado.
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