Após sete dias de protestos em rodovias, cidades desabastecidas e filas quilométricas diante de postos de combustível, o presidente Michel Temer cedeu pela terceira vez aos caminhoneiros.
Em pronunciamento no fim da noite deste domingo (27), anunciou uma série de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos contribuintes, segundo cálculos do governo.
No pacote anterior, a perda estimada era de R$ 5 bilhões.
Após quase 12 horas de reuniões no Planalto, incluindo com representantes da categoria, ficou decidido que o preço do óleo diesel ficará congelado não mais por 15 ou 30 dias, como anunciado na semana passada.
Agora, serão 60 dias, prazo menor que os 90 dias que os caminhoneiros exigiam. O diesel terá redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias. O governo pagará a diferença para a Petrobras. Terminados os dois meses, o diesel só será reajustado a cada 30 dias.
"Estamos na verdade dando um desconto no valor do diesel equivalente ao somatório da Cide e do PIS/Cofins", disse Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo.
"Estamos concedendo o efeito [de redução dos impostos] porque zerar a Cide e o PIS/Cofins necessitaria uma substituição por outros impostos, que uma situação praticamente inexequível no momento e com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos da não cobrança sobre o óleo diesel."
Não foi apontada a origem dos recursos, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (28).
Durante o domingo, houve novas rodadas de negociações com representantes da categoria —alguns deles presentes também ao acordo anunciado na quinta-feira (24).
Em seu pronunciamento, Temer disse ter assinado três medidas provisórias. As três foram publicadas na noite deste domingo, numa edição extra do DO (Diário Oficial) —o que atendeu outra reivindicação dos manifestantes e foi bem recebido por José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros)
"Eu acho que já está definido e resolvido hoje. Isso está carimbado, acertado e combinado. O caminhoneiro agora só tem que agradecer isso aí, no bom sentido, e continuar a vida dele", disse Fonseca.
A primeira MP isenta a cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões em rodovias municipais, estaduais e federais. O governo também confirmou o compromisso de reservar 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para os autônomos. A terceira MP cria uma tabela mínima para preço de frete.
Escalado para explicar melhor as medidas anunciadas por Temer, o ministro Carlos Marun disse que as concessões não provocam imagem de fragilidade do governo e nem abrem espaço para pressão de outras categorias, como os petroleiros, que anunciaram greve para esta quarta-feira (30).
Neste domingo, lideranças sindicais disseram que foram informadas de que algumas delas foram multadas por prática de locaute —greve praticada por empresas, o que é proibido. Lopes, da Abcam, negou ter sido multado pelo governo, mas admitiu que está sendo investigado pela prática. "Eu não levei multa, a maioria levou."
Ele argumentou que nunca trabalhou para empresas e que sua pauta na paralisação sempre foi reduzir o preço do diesel por meio da diminuição de impostos.
De acordo com os representantes, a expectativa é que leve de 8 a 10 dias para normalização do abastecimento em todo o país.
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