A Colômbia e o Peru adotam mecanismos para aumentar a previsibilidade dos preços dos derivados do petróleo semelhantes ao "colchão" proposto pelo ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, em entrevista à Folha publicada nesta segunda-feira (28).

Mas, ao contrário do que afirma o ministro, esses mecanismos não são sustentáveis e dependem de injeção de recursos do Tesouro, ou seja, do contribuinte. Os dois fundos acumulam déficits.

O fundo de estabilização de preços de combustíveis da Colômbia começou a funcionar em 2008 com uma injeção de US$ 277 milhões do governo. Mas entrou em déficit em 2010 e acumula dívida de US$ 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.

No Peru, o fundo de estabilização está com dívida de US$ 230 milhões. Entre 2006 e 2011, o governo teve de injetar US$ 2,2 bilhões no fundo.

Moreira Franco afirmou que o contribuinte não pagaria por esse "colchão", porque "quedas no preço do petróleo e valorização do câmbio compensam épocas de alta do petróleo e queda do câmbio".

Na prática, não é tão simples. Nos casos peruano e colombiano, os preços estiveram muito mais tempo em alta, obrigando o Estado a injetar recursos no fundo mais vezes do que recebeu aportes.

O fundo colombiano foi criado para reduzir a volatilidade dos preços da gasolina e do diesel e, gradualmente, eliminar os subsídios aos combustíveis. Aplica uma fórmula que determina mensalmente os preços, levando em conta a cotação internacional do petróleo, margens de distribuidores e refinarias, câmbio e impostos.

O objetivo é manter o preço alinhado aos preços internacionais, mas garantir que mudanças abruptas não sejam repassadas aos consumidores.

O fundo acumula ganhos quando os preços no mercado doméstico estão altos em comparação aos internacionais, e faz desembolsos quando os preços domésticos estão abaixo dos internacionais.

No Peru, o fundo foi criado em 2004, após uma tentativa fracassada de estabilizar preços dos combustíveis por meio de impostos. O fundo segue o mecanismo do colombiano --o governo repassa recursos a produtores e importadores para que mantenham o preço doméstico mais baixo quando o preço internacional sobe e recebe aportes das empresas quando ocorre o contrário.

Os preços são alterados semanalmente. Uma das reclamações dos caminhoneiros no Brasil é que a Petrobras estabelece diariamente os preços dos combustíveis --causando, segundo eles, imprevisibilidade.

"Independentemente de ser mensal ou diária a variação de preço, o ajuste terá de ser feito", diz Luiz Carvalho, analista sênior de petróleo e gás do UBS para a América Latina. "E não existem maneiras de amortecer as variações do preço sem tirar dinheiro do contribuinte."

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência pelo MDB e ex-ministro da Fazenda, também defendeu a criação de um fundo de estabilização para amortizar os efeitos das elevações muito rápidas do preço do petróleo.

"Mecanismos para estabilização de preços quase nunca são sustentáveis; a premissa deles é que os preços do petróleo voltam para uma média, de modo que períodos de pouca arrecadação desses fundos sejam seguidos por períodos de muita arrecadação", diz a analista de energia do Banco Mundial Masami Kojima, no relatório "Políticas de preços e subsídios de combustíveis, experiências recentes em países em desenvolvimento".

"Se houver longos períodos de altos preços, pontuados por baixas periódicas, haverá déficits crescentes que precisam ser cobertos com outros recursos."

Segundo outro relatório do Banco Mundial ("Políticas de preços energéticos para crescimento inclusivo na América Latina"), "os custos fiscais podem ser explícitos, como subsídios do governo, ou implícitos, como fundos de estabilização; e, às vezes, esses custos são muito altos, especialmente em períodos prolongados de preços internacionais de petróleo em alta".