Procuradoria denuncia empresária por submeter doméstica a trabalho análogo à escravidão

Patroa ameaçaria empregada, dizendo que seria barato pagar alguém para lhe agredir ou matar

Lucas Vettorazzo
Rio de Janeiro

Uma empresária foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter submetido sua empregada doméstica a condições análogas à escravidão no Rio. 

De acordo com o MPF, que não revelou o nome das partes, por três meses — entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011—, a patroa submeteu a funcionária "a jornada exaustiva" de trabalho, reduziu sua "liberdade de locomoção", impediu seu desligamento do serviço por conta de uma dívida contraída e chegou a obrigar a doméstica a passar sete dias sem se alimentar.

A Folha ainda não conseguiu contato com a doméstica e nem a patroa. O caso foi revelado na última segunda-feira (14) pelo jornal O Globo. A reportagem teve acesso à denúncia, em que o MPF detalha o caso. 

De acordo com o documento, em 20 de dezembro de 2010, patroa e empregada viajaram de Brasília para o Rio, onde a funcionária prestaria serviço e moraria na nova residência da empresária, em Copacabana, zona sul da capital fluminense. O trabalho em Brasília havia se dado por cerca de três meses antes da viagem. 

A doméstica alegou em depoimento na polícia que em 28 de dezembro daquele ano teve um problema de saúde não pode trabalhar por alguns dias por conta de uma febre e mal-estar. 

A patroa teria, então, ficado insatisfeita com a questão e aplicou uma suspensão de cinco dias à doméstica. 

A despeito da suspensão, e o consequente não pagamento dos dias parados, a patroa teria, segundo o MPF, privado a doméstica de alimentação por sete dias — de 28 de dezembro a 2 de janeiro do ano seguinte. 

A patroa trancou a funcionária na área de serviço, período no qual ela só bebeu água. Segundo a doméstica relatou em depoimento à polícia, a patroa teria dito que "se não podia trabalhar, também não poderia comer", além de afirmar que não receberia pelos dias não trabalhados. 

Ainda de acordo com a procuradoria, a patroa ameaçava a empregada, alegando que no Rio seria barato pagar alguém para lhe agredir ou até matar. 

A empregada relatou que a patroa afirmou que "aqui no Rio de Janeiro qualquer bandido 'batia por R$ 50' e que por R$ 100, matava".

O relato da empregada foi confirmado em depoimento por uma segunda funcionária da casa, que disse que chegou até a tentar ajudar a colega, dando-lhe, escondida, pães velhos. 

Segundo o relato de um porteiro, também em depoimento, a patroa teria acusado a empregada de furtar alimentos, ao que a funcionária se justificou dizendo que havia sido privada de comida. A patroa então teria respondido: "que nada! Você come que nem um boi". 

A vítima relatou ainda às autoridades que foi submetida a jornadas exaustivas de trabalho, que seu serviço começava às 7h e terminava à meia-noite, sem direito a intervalo ou folga semanais. 

A patroa teria, por mais de uma vez, xingado a funcionária, quando algo do serviço não agradava. Ela proibia os funcionários de sentarem nos móveis da casa, alegando que teria que passar álcool depois, e frequentemente chamava a doméstica de "pobre".

Ainda segundo a denúncia, a patroa não pagaria salários corretamente, descontando valores referentes a um vidro quebrado e uma blusa manchada. 

Segundo o MPF, a patroa submeteu à empregada a chamada servidão por dívida, que é quando a dívida entre empregado e patrão fica impossível de ser paga e o trabalhador fica vinculado ao emprego pelo tempo que o patrão decidir. 

Quando da mudança de Brasília para o Rio, a empregada teria comprado alguns móveis da patroa, que descontava os valores diretamente no salário. 

A doméstica relatou receber R$ 100 de pagamento pelo serviço, já descontada a dívida. 

Sempre que a funcionária tentava se desfazer do vínculo de trabalho ou reclamar salário, a patroa a acusava de quebrar algum móvel e a acusava de ter uma dívida com a empregadora. 

Uma terceira empregada que trabalhava na residência confirmou o teor dos depoimentos da vítima. 

O MPF ofereceu denúncia contra a empresária na última sexta-feira (11) e pediu condenação ao juiz da 3ª Vara Federal Criminal por crime de trabalho análogo a escravidão, tortura e ainda pediu reparação por danos morais à funcionária. O trabalho análogo a escravidão prevê penas de dois a oito anos de prisão, mesma pena do crime de tortura. 

A Folha não conseguiu contato com a denunciada e nem com a vítima. 
 

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