Deputados do Rio aprovam aumento para servidores da Justiça

Aprovação de reajuste salarial é uma derrota para o governador Luiz Fernando Pezão

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta (28) projeto que concede reajuste de 5% aos servidores da Justiça, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública.

A aprovação é uma derrota para o governador Luiz Fernando Pezão (MP), que se posicionou publicamente contra o aumento, diante da crise financeira do estado.

O Rio aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal dos estados em 2017, comprometendo-se a cortar custos, aumentar impostos e contribuições previdenciárias e privatizar a Cedae (Companhia Estadual e Água e Esgoto). 

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão - Pedro Ladeira/Folhapress

O projeto de lei aprovado nesta quinta pela Alerj é de 2015, mas havia sido suspenso diante das dificuldades financeiras do estado, que passou mais de dois anos atrasando salários para grande parte dos servidores. Aproveitando-se do período eleitoral, os sindicatos solicitaram a retomada do debate sobre o reajuste.

Ao lado dos servidores da Alerj, aqueles lotados na Justiça, do Ministério Público e Defensoria não sofreram atrasos de salários. Os órgãos têm orçamento independente e recebem verba do governo todos os meses para o custeio de suas atividades. 

Na Justiça, os servidores chegaram a receber um auxílio natalino de R$ 2.000 em 2017, enquanto a folha de pagamentos dos demais trabalhadores do estado permanecia em atraso. 

O Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) foi o primeiro a pressionar pela votação dos reajustes. Esta semana, os servidores do Ministério Público também pediram o aumento. 

A Defensoria foi beneficiada após acordo entre os deputados e os sindicatos. Segundo a Alerj, os reajustes vão compensar perdas com a inflação e passam a vigorar no dia 1º de setembro, caso seja sancionado pelo governador. 

Em nota, o governo estadual reforça que Pezão é contra os reajustes e vai decidir sobre veto quando os projetos chegarem ao Executivo.

"Se finalmente alcançamos nosso objetivo hoje, foi porque nos organizamos, pressionamos, não cedemos e mostramos a força da organização coletiva", afirmou, em nota, o diretor do Sindijustiça, Décio Nascimento Guimarães.

O sindicato diz que continuará lutando pelos percentuais de reajuste referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018.

O Tribunal de Justiça disse que ainda não foi informado do projeto e, por isso, não poderia fornecer informações sobre o custo do reajuste. Procurados, o Ministério Público e a Defensoria ainda não se manifestaram.

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