Justiça no Brasil ordena que Monsanto deposite royalties de semente de soja

Produtores de soja de MT alegam irregularidades relacionadas à patente da Intacta RR2 Pro

Logo da Monsanto em Morges, na Suíça
Logo da Monsanto em Morges, na Suíça - Denis Balibouse/Reuters
São Paulo e Düsseldorf

Um juiz brasileiro ordenou que unidades locais da Monsanto realizem depósitos dos royalties relacionados à tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas Intacta RR2 Pro em uma conta judicial, de acordo com uma cópia da decisão vista pela agência Reuters.

A decisão, datada de 3 de julho, diz respeito a uma disputa de patentes entre produtores de soja brasileiros no estado de Mato Grosso e a empresa sementes americana, que foi adquirida pela Bayer em um negócio de 63 bilhões de euros.

 

A decisão, em relação aos royalties que esses produtores normalmente pagariam à Monsanto, entra em vigor imediatamente, disse um advogado dos produtores.

A Monsanto não comentou de imediato. A Bayer se recusou a comentar, dizendo que não pode discutir assuntos da Monsanto antes de sua integração.

A decisão está relacionada apenas à Intacta RR2 Pro, que é protegida pela patente PI0016460-7, segundo os documentos judiciais.

Produtores de soja no estado de Mato Grosso, o maior produtor de soja e milho do Brasil, pediram a um tribunal federal que cancelasse a patente da Monsanto Intacta RR2 Pro em novembro do ano passado.

No processo, eles alegaram irregularidades relacionadas à patente, incluindo o suposto fracasso da empresa em provar que ela traz inovação tecnológica de fato.

Em janeiro, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), responsável por patentes no Brasil, disse que a patente Intacta RR2 Pro para a tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas deveria ser declarada nula depois de reexaminar a questão.

A proteção de patentes da Intacta se estende até outubro de 2022.

Reuters

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