Descrição de chapéu Eleições 2018

CVM acompanha pesquisas eleitorais de corretoras

Se for identificado que antes de divulgação algum investidor fez operação grande e lucrou, ele poderá ser investigado

Ana Paula Ragazzi
São Paulo

A incerteza sobre quem será eleito presidente deixa o mercado à mercê da especulação em função de qualquer notícia sobre o assunto, mas particularmente das pesquisas de intenção de voto

O mercado sempre aguardou divulgações do Ibope e Datafolha, mas, neste ano, há novidades para investidores, como as pesquisas da corretora XP Investimentos —de responsabilidade do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas)— e do banco BTG Pactual, em parceria com o Instituto FSB
Qualquer um pode contratar uma pesquisa eleitoral. Se quiser divulgá-la publicamente, precisa registrá-la no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O fato de essas sondagens serem usadas pelos investidores como base para comprar ou vender ativos é acompanhado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Se ela identificar que antes da divulgação de uma pesquisa algum investidor fez uma operação grande e lucrou ou evitou prejuízo; ou ainda operou para manipular uma tendência de mercado, ele poderá ser investigado. 

A CVM se manifestou uma única vez sobre pesquisas eleitorais. Foi em 2002, quando Lula se elegeu presidente pela primeira vez, e o mercado também ficou muito volátil.

Naquele ano, a autarquia editou a Deliberação Nº 443 e alertou investidores de que o uso de informação de pesquisas de opinião relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, antes de divulgação, “pode caracterizar prática não equitativa”.

A CVM não deu entrevista sobre o assunto, apenas destacou que a deliberação é monitorada sempre. A Folha apurou que a CVM está, nesta eleição, muito atenta às oscilações em dias de pesquisa. Até o  momento,  porém, não há notícia de instauração de processo investigativo.

Felipe Prado, sócio do BMA Advogados, diz que o Brasil teve um cenário forte de correlação entre o resultado de pesquisas eleitorais e oscilação de Bolsa e câmbio na eleição passada, polarizada entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.

“Se a pesquisa mostrasse a vitória de um dos dois, o impacto no mercado era certo. Qualquer investidor que fizesse uma grande movimentação antes da negociação e acertasse a pesquisa, em tese, poderia ser analisado pela CVM”, avalia. 

Por isso, ele diz, na eleição passada sugiram as pesquisas “clones ou gêmeas” —bancos e corretoras encomendavam sondagens que, usando os mesmos critérios das pesquisas oficiais, tentavam antecipar o resultado delas.

Prado esclarece que é legítimo o investidor profissional buscar análises próprias e fazer estudos e pesquisas de campo para ter aplicações com mais retorno. A lógica do mercado, inclusive, é de que eles antecipem informações e as incluam na precificação dos ativos, diz.

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