Governo Bolsonaro vai começar com perda de arrecadação no setor financeiro

CSLL sobre o setor financeiro volta a ser de 15% a partir do dia 31 de dezembro

São Paulo | Reuters

A retomada de uma alíquota menor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o setor financeiro em 2019, de 20% para 15%, fará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro iniciar o mandato com perda de arrecadação.

Executivos do setor bancário calculam que, com a volta da alíquota anterior, a perda líquida de arrecadação do governo federal deve ficar em torno de R$ 5 bilhões.

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Prédio da Receita Federal em Brasília - Sergio Lima/Folhapress

Pelas estimativas da Reuters, só o lucro conjunto das cinco maiores instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e Santander Brasil) deve subir ao redor de 17% por neste ano, para cerca de R$ 83 bilhões.

Aprovado em 2015 no governo de presidente Dilma Rousseff, o aumento da alíquota, de 15% para 20%, entrou em vigor 1º de setembro daquele ano e vale até 31 de dezembro deste ano, envolvendo bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras.

Com a volta para o patamar anterior, só o grupo dos cinco maiores bancos representaria uma perda de aproximadamente R$ 4 bilhões em arrecadação. Mas com a ativação de créditos fiscais, prática frequente no setor, o montante líquido acaba sendo menor.

Nas estimativas de Receita Federal para 2019 (PLOA), o impacto do retorno da CSLL para 15% no setor financeiro será de R$ 2,7 bilhões.

A perda deve ampliar o desafio do economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como próximo ministro da Fazenda, que prometeu zerar o déficit primário do governo federal já no primeiro ano do governo.

A equipe econômica atual prevê um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano e de R$ 139 bilhões em 2019, o sexto ano seguido de déficit primário do país.

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