Descrição de chapéu Crítica

Indicado ao BB foi investigado e absolvido no caso Marka-FontCidam

Escândalo nos anos 90 levou à queda de Chico Lopes no BC e à prisão do banqueiro Cacciola

Rubens Valente Fábio Fabrini
Brasília

O economista Rubem de Freitas Novaes, escolhido pelo governo Bolsonaro para ser o presidente do Banco do Brasil a partir de janeiro, foi alvo, no final dos anos 90, de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional e de investigações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro por seu papel no escândalo que ficou conhecido como Marka-FonteCindam e que levou à prisão do banqueiro Salvatore Cacciola e à queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.

Em junho de 2000, Novaes foi denunciado pela Procuradoria do Rio, ao lado de Cacciola e outros personagens do escândalo.

O economista Rubem Novaes, escolhido pelo governo Bolsonaro para ser o presidente do Banco do Brasil a partir de janeiro
O economista Rubem Novaes, escolhido pelo governo Bolsonaro para ser o presidente do Banco do Brasil a partir de janeiro - Adriano Machado/Reuters

A denúncia foi acolhida e Novaes se tornou réu sob acusação de desvio de dinheiro público, peculato e corrupção. Foi absolvido em 2005 pela Justiça Federal no Rio por falta de provas. O MPF não recorreu da decisão. 

A absolvição foi decidida pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª vara Federal Criminal. Ela condenou oito acusados, entre eles Cacciola e Lopes.

Procurado pela Folha nesta quinta (22), Novaes reiterou que a não houve condenação e que a Procuradoria desistiu de apelar.

"Note que o MPF não recorrer caracteriza quase que um arrependimento pela denúncia feita", disse o economista. 

Novaes foi diretor no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) durante o último governo da ditadura militar (1964-1985), na presidência do general João Figueiredo, e depois diretor do Sebrae.

Em outro momento da ditadura, entre 1969 e 1970, passou pela Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda. Depois que saiu do setor público, tornou-se consultor privado de instituições financeiras.

A partir de setembro de 1998, conforme Novaes disse à CPI do Senado em abril de 1999, ele buscava "uma recolocação no mercado, conversando com 'headhunters' [caçadores de talentos], sendo entrevistado por empresas para voltar a ser executivo de empresas no setor financeiro ou não, mas ligado à área financeira".

Ele disse ainda aos senadores que era amigo "de 30 anos" de Cacciola e eventualmente trabalhava para ele. 

O nome de Novaes veio à tona no escândalo Marka-FonteCindam porque no dia 13 de janeiro de 1999 ele viajou do Rio de Janeiro, onde morava, para Brasília num jatinho ao lado de Cacciola e do também consultor Luiz Augusto Bragança, que era amigo do então presidente do BC.

No mesmo dia, Cacciola se reuniu com diretores do BC a fim de resolver a situação de seu banco, então já mergulhado em grave crise financeira e prestes a ser liquidado.

No dia 13, "em que pesem a falta de liquidez dos mercados futuros de câmbio e a ciência do prejuízo", segundo a CPI, o Marka "vendeu 2.300 contratos com vencimento para fevereiro para o Stock Máxima", um fundo de renda fixa cujo único cotista era um fundo gerido pelo Marka Bank, no paraíso fiscal das Bahamas.

A CPI concluiu no relatório final que "o Banco Central tinha ciência de que se transferia renda para o exterior, mas apreciou a legitimidade da operação com base na lábia, desta vez do presidente do Banco Marka", Cacciola.

O caso foi investigado em pelo menos duas frentes: na Procuradoria do Rio de Janeiro e na CPI do Sistema Financeiro, criada em março de 1999. A Comissão Parlamentar concluiu que o BC ajudou indevidamente Cacciola, o que teria causado um prejuízo estimado em R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Durante as investigações, a CPI quis saber se Novaes atuou como lobista de Cacciola e qual seu papel na intermediação das conversas com gente do governo. O economista negou em depoimento aos senadores qualquer participação nas conversas de Cacciola com os diretores do BC.

Ele disse que veio num jatinho fretado com o banqueiro e ficou aguardando, longe do BC, o desfecho da reunião. Como ela se estendeu, disse Novaes, ele voltou ao Rio num avião de carreira. 

"Quando nos reunimos, o Alberto [Cacciola] pediu que eu viesse a Brasília com ele, porque havia um avião fretado. Ele precisava expor a sua situação ao Banco Central, precisava de alguém para conversar, sugerir alternativas, precisava do meu apoio, assim como precisava do apoio do Luiz Augusto Bragança. Informei a ele que não teria muito a contribuir em termos de discussão interna com o Banco Central, mas que poderia, sim, contribuir dando apoio e talvez sugerindo opções que um banco em dificuldade pode tentar. Inclusive não tinha noção da extensão da gravidade, de o quão quebrado estava o banco, se havia uma perspectiva ainda de salvar o banco, e essas coisas", disse Novaes à CPI.

A Comissão Parlamentar afirmou que os depoimentos de Novaes e Bragança "apresentam discrepâncias entre si, mormente em relação aos contatos telefônicos estabelecidos".

Novaes afirmou que “não dialogou com o sr. Cacciola e com o sr. Bragança no dia seguinte” à reunião do BC, em 14 de janeiro.

"Ao contrário das afirmações do sr. Rubem Novaes à CPI, os cruzamentos telefônicos registraram, nos dias 14 e 15, seis ligações do celular [...] para o Hotel Saint Paul, onde estavam hospedados os srs. Salvatore Cacciola e Luiz Augusto de Bragança", afirma o relatório final da CPI. 

No ano 2000, o Ministério Público Federal obteve na Justiça a prisão preventiva de Cacciola. Ele passou apenas 37 dias na cadeia mas fugiu em seguida, após obter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão foi revogada em seguida. Cacciola fugiu para a Itália. Ele só seria preso na Europa oito anos depois. Em um livro de memórias, o ex-banqueiro disse que rumou do Brasil para o Paraguai de carro, depois tomou um avião para a Argentina e de lá escapou para a Itália.

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