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Pague o IPVA em fevereiro e fuja da multa

Motorista inadimplente fica sujeito a autuação de até 40%; confira datas de vencimento

Marcela Marcos
São Paulo | Agora

O prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2019 à vista, com desconto, ou parcelado acabou. Porém, quem não conseguiu pagar nesse período deverá quitar o tributo à vista em fevereiro.

O calendário de vencimento da cota única começa a vencer no dia 11 de fevereiro (para placas final 1) e vai até o dia 22 (placas final zero).

O pagamento pode ser feito em uma agência bancária credenciada e também pela internet ou em casas lotéricas. Para pagar, é preciso ter em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). Também é possível quitar o imposto com cartão de crédito.

Trânsito na avenida 23 de Maio, em SP; calendário de vencimento da cota única do IPVA começa a vencer no dia 11 de fevereiro
Trânsito na avenida 23 de Maio, em SP; calendário de vencimento da cota única do IPVA começa a vencer no dia 11 de fevereiro - Jardiel Carvalho - 6.jul.18/Folhapress

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic e, se a pendência continuar após 60 dias, pode ser cobrada multa de 40% do valor do imposto.

Além disso, o nome do motorista será incluso no cadastro de dívida ativa do estado.

Com o IPVA os contribuintes também deverão pagar o seguro Dpvat. O valor do prêmio varia conforme a categoria do veículo: neste ano, proprietários de automóveis pagam R$ 16,21, enquanto os de motocicletas pagam R$ 84,58.

Os valores já incluem IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o custo do bilhete. No caso do Dpvat, não há cobrança de multa sobre pagamentos em atraso, mas ter o seguro quitado garante indenizações para acidentes ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano de exercício.

O pagamento do licenciamento, para quem não opta pela antecipação, começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores.

De acordo com o Departamento de Trânsito, só na capital paulista há 8,7 milhões de veículos registrados (de 29,6 milhões no estado).

Antecipe o licenciamento

O Detran-SP também disponibiliza o licenciamento antecipado 2019. Quem optar por essa modalidade deve quitar todos os débitos (IPVA, seguro obrigatório e multas, se houver).

O valor é de R$ 90,20 e, para pagar pessoalmente, é preciso ir a uma unidade do departamento de trânsito ou do Poupatempo.

Também há a opção de fazer o licenciamento pelos Correios, o que permite ao cidadão pagar o tributo no sistema bancário e receber o documento no endereço cadastrado no Detran. A taxa de entrega é de R$ 11.

 

CONFIRA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA

Final de placa:  1

Dia do vencimento: 11/2

Final de placa: 2

Dia do vencimento:  12/2
 

Final de placa: 3

Dia do vencimento: 13/2
 

Final de placa: 4

Dia do vencimento: 14/2
 

Final de placa: 5

Dia do vencimento: 15/2
 

Final de placa: 6

Dia do vencimento: 18/2
 

Final de placa: 7

Dia do vencimento: 19/2
 

Final de placa: 8

Dia do vencimento: 20/2
 

Final de placa: 9

Dia do vencimento: 21/2
 

Final de placa: 0

Dia do vencimento: 22/2

 

Como quitar o imposto
 

- O dono do carro deve ir a uma agência bancária com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor)

- O pagamento pode ser feito em casas lotéricas, agências bancárias ou pela internet

Cartão
 

- Também é possível quitar o imposto com cartão de crédito

- Nesse caso, o contribuinte deve comparecer, também com o Renavam, a um dos endereços de atendimento das empresas credenciadas

- O pagamento é feito por meio de máquinas/totens e os endereços podem ser consultados em: www.portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/Parcelamento-no-Cartão.aspx

- O pagamento do imposto pode ser parcelado no cartão, mas cabe às empresas definir a taxa de juros do parcelamento 

Para quem não pagar
 

- O contribuinte que perder o prazo de pagamento do IPVA estará sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso

- Após 60 dias, o inadimplente fica sujeito à multa de 40% do valor do imposto

- O nome do contribuinte passa a constar no Cadin (cadastro de devedores do Estado)

 

Seguro Dpvat
 

- O pagamento do valor correspondente ao seguro Dpvat deve ser feito com o pagamento do IPVA

- Ao contrário do imposto, não há acréscimo de juros para motoristas que quitarem o seguro após o vencimento
Mas manter o seguro em dia é condição obrigatória para obter o licenciamento do veículo e ter direito ao seguro em caso de acidente
 

Valores*:
R$ 16,21 para carros
R$ 84,58 para motos
*incluem IOF e custo do bilhete

 

Licenciamento 
 

- O proprietário de veículo que quiser se livrar da pendência do licenciamento pode fazer o pagamento antecipado

- O Detran-SP disponibilizou o serviço no último dia 3. A taxa de 2019, no valor de R$ 90,20, poderá ser paga até o final de março

- Quem optar pelo licenciamento antecipado, porém, deverá ter quitado, antes, todos os débitos do veículo (como IPVA, seguro obrigatório e multas)

- Quem não optar pelo licenciamento antecipado deve esperar o calendário anual de pagamentos, que começa em 1º de abril e vai até dezembro para carros e motos

>>Como pagar:
Basta informar o número do Renavam no caixa eletrônico ou no internet banking

Fontes: Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Seguradora Líder e Detran-SP

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