Como resultado de um acordo feito com a Justiça americana, a Petrobras depositou, nesta quarta (30), R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à Justiça Federal.
A maior parte desse montante irá abastecer um fundo que investirá em projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania, ainda a ser criado e previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal neste mês, num desdobramento dos compromissos assumidos com as autoridades americanas.
As ações a serem patrocinadas podem incluir estudos sobre corrupção e impunidade, projetos de conscientização sobre valores democráticos, programas voltados a populações afetadas pela paralisação de obras da Petrobras e reparação de direitos afetados pela corrupção, como saúde, educação e meio ambiente.
A previsão é que, a princípio, metade desses valores seja destinado ao fundo.
“No entendimento da Petrobras e do MPF, a possibilidade de investimento dos recursos em território nacional é medida consentânea com a preservação do patrimônio nacional e dos interesses da sociedade brasileira”, estabelece o acordo.
A outra metade dos valores deverá ser destinada ao eventual ressarcimento de investidores nacionais da estatal, considerada vítima de esquemas de corrupção investigados na Operação Lava Jato.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, que monitora o processo, o fundo será gerido por uma fundação independente, que ainda não foi criada.
O processo de criação será supervisionado por um comitê de curadoria social, composto por até cinco pessoas, “indicadas por instituições sólidas, que tenham reputação ilibada e experiência comprovada em organizações da sociedade civil”.
O Ministério Público Federal informou que está em contato com entidades da sociedade civil e do poder público para a escolha do comitê, e que deve tornar públicos os prazos e editais para a criação da fundação.
O fundo também deverá escolher os projetos com ampla consulta da sociedade, prestar contas de forma pública e periódica, e se submeter a auditorias independentes, conforme prevê o acordo com o MPF.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.