O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o prefeito da capital do estado, Marcelo Crivella (PRB), querem renegociar as dívidas estadual e municipal com a União e pretendem intensificar as conversas com integrantes da equipe do governo do presidente Jair Bolsonaro.
O estado do Rio de Janeiro ingressou em 2017 em um regime de recuperação fiscal que prevê a suspensão da dívida com a União por três anos prorrogáveis por mais sete anos. Segundo cálculos, o estado deixou de pagar com o acordo uma dívida de R$ 27,5 bilhões.
“A renegociação feita com o Pezão, da recuperação fiscal, foi do tipo faca no peito, assim não dá!”, disse nesta semana a jornalistas Crivella, aliado de Witzel no pleito junto ao novo governo federal.
Durante a campanha e após a eleição, Witzel destacou a necessidade de se reavaliar o acordo e chegou a propor um alongamento da dívida com a União para um prazo de cem anos para dar fôlego as finanças do estado. O Rio de Janeiro se encontra em calamidade financeira desde 2016, pouco antes de sediar os Jogos Olímpicos, e, ela foi prorrogada até o fim desse ano.
O estado tem um déficit previsto para este ano de 8 bilhões de reais, mas, segundo deputados estaduais, esse montante poderia chegar a 15 bilhões de reais caso seja incluída a rubrica restos a pagar.
“Não dá para fazer o pagamento da dívida em parcelas fixas. A receita do Rio e de outros estados é muito sazonal. Nós só podemos pagar a dívida de forma flexível”, afirmou o governador já depois de ser eleito em outubro.
Nesta quinta-feira, Witzel reforçou a necessidade de repactuar a dívida do estado com a União.
"A recuperação fiscal precisa ter outro modelo econômico financeiro", disse o governador em entrevista à Globo News. "A minha proposta é alongar essa dívida como se faz com uma empresa em recuperação judicial."
"Fica um porcentual em cima da Receita e o estado vai pagando de acordo com a capacidade, não existe um tempo (prazo)", acrescentou.
Em novembro, num encontro organizado por governadores eleitos de Rio, São Paulo e Distrito Federal, o hoje ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda dos governantes na aprovação das reformas estruturais no Congresso. Em troca, prometeu tratamento mais igualitário aos estados e uma nova distribuição de receitas.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirmou que a Olimpíada deixou um legado de despesas impagáveis , que somam cerca de R$ 6 bilhões.
“Eu e o Witzel temos que ir a Brasília para renegociar dívidas. A Olimpíada foi um momento em que estado e o município gastaram muito dinheiro e foram vítimas de episódios horrorosos de corrupção. São bilhões de reais que sufocam o Rio e nós precisamos resolver isso com o Bolsonaro”, disse Crivella à jornalistas essa semana.
“Só para o BNDES eu tinha que pagar R$ 6 bilhões em quatro anos; já paguei R$ 2,5 bilhões e faltam R$ 3,5 bilhões. Isso é impossível, o município não aguenta uma coisa dessas com 10% de juros ao ano e o prazo é com base numa tabela doida, e não numa tabela price”, acrescentou.
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