O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (22) que, se tramitar dentro do prazo na Câmara, a reforma da Previdência pode ser votada nas duas Casas até junho. No entanto, ele afirmou que o sentimento no Senado é de que a proposta não pode tramitar simultaneamente com o pacote anticrime.

"Meu sentimento do Senado é de priorizar a reforma da Previdência. Externei isso para o próprio ministro [da Justiça, Sergio Moro, que conduz as propostas]. As duas coisas não conseguem tramitar juntas", afirmou Davi em um café da manhã com jornalistas na residência oficial da presidência do Senado.

Para acelerar a tramitação da reforma da Previdência, antecipando-a em 30 dias, Davi quer instalar na semana que vem no Senado uma comissão especial de acompanhamento com representantes de diversas siglas, inclusive da oposição.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ficará com a presidência ou a relatoria do colegiado. O relator da comissão também vai ser o responsável pelo texto que tramitará no Senado, após aprovação na Câmara.

Davi afirmou que, com a comissão, os senadores já iniciarão o diálogo com seus partidos na Câmara, o que aceleraria o processo.

"A ideia é que o deputado saiba o que o senador pensa", disse Davi Alcolumbre, para quem a proposta chegará ao Senado "ou pronto ou 80% pronto".

"Se vier da Câmara em abril, a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada", disse Davi.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no início do mês que sua expectativa de votação na Casa que comanda era maio.

Apesar do otimismo com o calendário, Davi disse ter sentido resistência dos senadores em relação às regras para o BPC (benefício de prestação continuada) que estão na proposta encaminhada ao Congresso nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

A idade para receber benefício assistencial de um salário mínimo vai subir de 65 para 70 anos. O BPC, que hoje paga um salário mínimo a idosos e deficientes em situação de miséria, terá novas regras, segundo a proposta do governo.

Aos 60 anos, os beneficiários passam a ter direito a receber R$ 400, menos da metade do atual mínimo (R$ 998). Para receber o salário mínimo, será preciso completar 70 anos.

Isso é uma resistência que tenho sentido dos senadores com quem conversei. Todos tocaram neste assunto e falaram 'isso aqui é tema que o Senado tem que se debruçar porque não é possível a pessoa ganhar um salário mínimo, só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400. É injusto'", afirmou.

Além de ceder na questão do BPC, o presidente do Senado disse que o Palácio do Planalto vai ter que melhorar o diálogo com o Congresso.

"O governo tem que se articular politicamente para garantir os votos mínimos necessários. Tem que conversar com os partidos, com os deputados, com os senadores, com os líderes. Como se quebrou o modelo de administração que se arrastava ao longo dos últimos anos, os parlamentares precisam sentir confiança para apoiar um texto que lhes dê tranquilidade de ajudar o Brasil, mas que ele tenha segurança na relação dele, parlamentar, com o governo, no que diz respeito ao apoio à sua atuação parlamentar. Hoje, o governo não tem os votos necessários", declarou o presidente do Senado.