Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Presidente do Senado diz que Previdência pode ser aprovada em junho

Presidente da Casa afirmou que hoje governo não tem votos necessários para aprovar reforma

Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (22) que, se tramitar dentro do prazo na Câmara, a reforma da Previdência pode ser votada nas duas Casas até junho. No entanto, ele afirmou que o sentimento no Senado é de que a proposta não pode tramitar simultaneamente com o pacote anticrime.

"Meu sentimento do Senado é de priorizar a reforma da Previdência. Externei isso para o próprio ministro [da Justiça, Sergio Moro, que conduz as propostas]. As duas coisas não conseguem tramitar juntas", afirmou Davi em um café da manhã com jornalistas na residência oficial da presidência do Senado.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o governador de São Paulo, João Doria
Ministro da Economia, Paulo Guedes, presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o governador de São Paulo, João Doria - Sergio Lima/AFP

Para acelerar a tramitação da reforma da Previdência, antecipando-a em 30 dias, Davi quer instalar na semana que vem no Senado uma comissão especial de acompanhamento com representantes de diversas siglas, inclusive da oposição.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ficará com a presidência ou a relatoria do colegiado. O relator da comissão também vai ser o responsável pelo texto que tramitará no Senado, após aprovação na Câmara.

Davi afirmou que, com a comissão, os senadores já iniciarão o diálogo com seus partidos na Câmara, o que aceleraria o processo.

"A ideia é que o deputado saiba o que o senador pensa", disse Davi Alcolumbre, para quem a proposta chegará ao Senado "ou pronto ou 80% pronto".

"Se vier da Câmara em abril, a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada", disse Davi.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no início do mês que sua expectativa de votação na Casa que comanda era maio.

Apesar do otimismo com o calendário, Davi disse ter sentido resistência dos senadores em relação às regras para o BPC (benefício de prestação continuada) que estão na proposta encaminhada ao Congresso nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

A idade para receber benefício assistencial de um salário mínimo vai subir de 65 para 70 anos. O BPC, que hoje paga um salário mínimo a idosos e deficientes em situação de miséria, terá novas regras, segundo a proposta do governo.

Aos 60 anos, os beneficiários passam a ter direito a receber R$ 400, menos da metade do atual mínimo (R$ 998). Para receber o salário mínimo, será preciso completar 70 anos.

Isso é uma resistência que tenho sentido dos senadores com quem conversei. Todos tocaram neste assunto e falaram 'isso aqui é tema que o Senado tem que se debruçar porque não é possível a pessoa ganhar um salário mínimo, só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400. É injusto'", afirmou.

Além de ceder na questão do BPC, o presidente do Senado disse que o Palácio do Planalto vai ter que melhorar o diálogo com o Congresso.

"O governo tem que se articular politicamente para garantir os votos mínimos necessários. Tem que conversar com os partidos, com os deputados, com os senadores, com os líderes. Como se quebrou o modelo de administração que se arrastava ao longo dos últimos anos, os parlamentares precisam sentir confiança para apoiar um texto que lhes dê tranquilidade de ajudar o Brasil, mas que ele tenha segurança na relação dele, parlamentar, com o governo, no que diz respeito ao apoio à sua atuação parlamentar. Hoje, o governo não tem os votos necessários", declarou o presidente do Senado.

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