A prefeitura de Vitória interditou nesta quinta (7) uma área no porto de Tubarão, na capital capixaba, e multou a mineradora em R$ 35 milhões. O prefeito Luciano Resende (PPS), acusa a companhia de despejar rejeitos de mineração no mar.
Segundo maior porto de minério do país, Tubarão é usado pela Vale para escoar grande parte da produção de suas operações em Minas Gerais, que também vêm sofrendo interdições após o rompimento de barragem em Brumadinho, que deixou até agora 157 mortos e 182 desaparecidos.
A ação da prefeitura interdita a bacia de rejeitos do porto, que acumula minério de ferro, calcário e terra e, segundo a prefeitura, vem despejando poluição no mar. Há anos, a cidade questiona a empresa também pela emissão de "pó preto", mistura de minério e carvão.
"Estamos aqui desde que tomei posse, em 2013, dialogando, multando, fazendo apelos, e nada muda", disse o prefeito. Em janeiro, a prefeitura inscreveu na dívida ativa do município R$ 42 milhões em multas aplicadas à Vale em 2016, mas questionadas na Justiça pela mineradora.
O prefeito admitiu que a tragédia de Brumadinho influenciou na decisão de aplicar nova multa. "A tragédia mostra o descompromisso enorme da empresa coma poluição. É um contexto que nos deixa muto desanimados", afirmou.
Há uma semana, a prefeitura de Mangaratiba, no litoral sul do Rio, também interditou terminal de minério da Vale e multou a companhia em R$ 20 milhões por poluição. A empresa, porém, conseguiu reverter as decisões na Justiça.
Na terça (5), a Vale sofreu também a interdição de barragens de rejeito da mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais, que suspendeu operações responsáveis pela produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, cerca de 8% do total produzido pela companhia.
Após a medida, declarou em diversos contratos de fornecimento de minério de ferro cláusula de força maior, que elimina penalidades em caso de interrupção nas entregas por razões externas à gestão da companhia.
A Vale disse que vai analisar o auto de interdição para adotar as medidas cabíveis e que monitora os corpos d’água que recebem efluentes há mais de 30 anos, “sem que haja qualquer alteração na qualidade da água”.
“Nas últimas fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente não foi constatada nenhuma irregularidade nesse sistema e os laudos de monitoramento de outubro a dezembro de 2018 indicam que os efluentes estão dentro dos parâmetros estabelecidos”, afirmou a companhia, em nota.
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