RS mudará contas estaduais se for aceito em recuperação, diz governador

Nova metodologia torna estado elegível ao programa, mas infringe responsabilidade fiscal

Bernardo Caram
Brasília

Em negociação com o Ministério da Economia, o governo do Rio Grande do Sul decidiu que só vai ajustar as contas estaduais à metodologia sugerida pelo Tesouro Nacional se tiver certeza de que será aceito no programa de recuperação fiscal do governo federal.

O Rio Grande do Sul tenta se enquadrar no Regime de Recuperação Fiscal, que concede benefícios a estados em grave crise, com suspensão do pagamento de dívidas e permissão temporária para a contratação de empréstimos. Em troca, são exigidas medidas de ajuste fiscal.

O cálculo usado atualmente pelo governo gaúcho faz com que o gastos do estado com pessoal fiquem abaixo do mínimo exigido para ser elegível ao programa.

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Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul - Leo Caobelli/Folhapress

A metodologia sugerida pelo Tesouro torna o estado apto ao programa, mas, ao mesmo tempo, o desenquadra dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Portanto, se mudar o cálculo e não for aceito no regime de recuperação, o estado será obrigado a adotar medidas para voltar a respeitar os parâmetros previstos em lei.

“Só podemos ter o ajustamento das nossas publicações oficiais à medida em que nós identifiquemos a capacidade de enquadramento no regime, sem o qual o estado estaria infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e [perderia] transferências voluntárias, além de outros efeitos negativos”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB), que se reuniu nesta segunda-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Leite afirmou que vai apresentar na terça-feira (5) à assembleia legislativa do estado o plano de privatizações, parte da negociação para adesão ao programa. Ele não detalhou quais companhias estarão na proposta e não respondeu se o Banrisul estará entre as possíveis vendas.

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