Brasil não abre mão de status de país em desenvolvimento, diz diretor da OMC

EUA exigem fim de tratamento especial do país na organização para apoiar entrada do Brasil na OCDE

Arthur Cagliari
São Paulo

Na leitura do diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevêdo, a exigência dos Estados Unidos para que o Brasil abra mão de tratamento especial na OMC não significa que o país abandonará seu papel de nação em crescimento.

"É uma pergunta que tem de ser feita ao governo brasileiro, mas eu não entendi na leitura do comunicado, que o Brasil está abrindo mão do status de país em desenvolvimento. Ele está abrindo mão de usar alguns espaços daqui para frente nessa área", afirmou.

Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, durante apresentação no ICC Brasil (Câmara Internacional do Comércio)
Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, durante apresentação no ICC Brasil (Câmara Internacional do Comércio) - Divulgação

Na terça-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em Washington que os EUA exigiram que o Brasil abra mão de tratamento especial na OMC para receber apoio à entrada do país na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O Brasil faz parte dos países que se declaram em desenvolvimento na OMC e, por isso, tem direito a tratamento especial e diferenciado, que dá maiores prazos para cumprir acordos e uma série de flexibilidade nas negociações comerciais.

Azevêdo esteve presente no evento do ICC Brasil realizado nesta quinta-feira (21) para lançar a campanha "O Brasil quer mais" (BR+), iniciativa para mobilizar o setor privado a ampliar a inserção internacional do país. Além do diretor-geral da OMC, também estavam presentes o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo e empresários brasileiros.

Embora tenha evitado entrar em detalhes sobre a exigência dos EUA, Azevêdo afirmou que o que os americanos querem é uma OMC diferente daquela de 1995, quando foi criada para substituir o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).

Segundo ele, o tratamento especial criado nessa época para os países em desenvolvimento tinha outro objetivo porque havia um outro contexto.

“No GATT você tinha 20 países que decidiam tudo, faziam os acordos e colocavam para os outros países aceitarem.”

Por não participarem das negociações, os países em desenvolvimento receberam os chamados tratamentos especiais, explicou Azevêdo. “Era uma maneira de fazer com que eles aceitassem o que foi negociado.”

“Hoje as coisas mudaram muito. São 164 países e, entre esses países com esse rótulo de em desenvolvimento, você tem Coreia, China, Brasil, México, Indonésia, Turquia. São países grandes que não tem dificuldade de participar do comércio internacional", acrescentou.

O diretor-geral da OMC disse ainda que essa exigência do governo Trump, que desestrutura e chacoalha a organização por novas regras, não deve ser a última a criar confusão.

"Eu posso garantir. Boto meu passaporte aqui na mesa, pode triturar se não tiver mais [confusões]. Eu não sei exatamente o que, mas já tenho umas ideias do que vem pela frente."

Para Marcos Troyjo, que também tratou do comércio internacional com os empresários durante o evento, a linguagem do comunicado divulgado em Washington sobre abrir mão do tratamento especial é um sinal de que o Brasil começa a abandonar políticas desenvolvimentistas orientadas pela substituição de importações.

"Isso faz pouca referência àquilo que deve ser o futuro do comércio internacional. O Brasil tem muito mais a ganhar entrando na OCDE do que continuando a valer-se de um regime que não faz mais sentido na economia do século 21."

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