Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo não descarta novas hidrelétricas na Amazônia, diz ministro

Ricardo Salles, do Meio Ambiente, criticou o que chama de interferência ideológica em licenças

São Paulo | Reuters

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda (25) que o governo brasileiro está aberto a avaliar novos projetos hidrelétricos na região da Amazônia, mas que a decisão sobre eventuais novos empreendimentos dependerá de uma avaliação técnica do Ibama. Salles criticou ainda o que apontou como interferência ideológica em processos de licenciamento ambiental. 

Ao falar durante seminário da Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), Salles defendeu que o Ibama avalie projetos e riscos a eles relacionados em uma base estritamente técnica.

"É importante lembrar: licenciamento ambiental não é um instrumento para dizer não. Ele é um instrumento para dizer em que condições sim". ​

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente - Adriano Machado/Reuters

Segundo o ministro, o trabalho do Ibama é pesar benefícios e riscos de cada projeto para, ao final da análise, decidir se há medidas que possam ser impostas para mitigar os riscos, permitindo o avanço do empreendimento.

Ele reconheceu que a Amazônia é uma região "sensível" devido à sua biodiversidade, ressaltando ainda que a construção de hidrelétricas ali não deve ser analisada da mesma maneira que em outras regiões do país.

"Amazônia é área sensível. É completamente diferente de fazer obra hidrelétrica no Sudeste, Centro-Oeste, enfim. Amazônia é um lugar plano, cada lugar que alaga tem consequências seríssimas. Quem vai determinar se é possível ou não é o Ibama, à luz de informações que o próprio setor levar ao órgão", explicou Salles. 

O ministro ainda criticou decisões de governos anteriores em processos de licenciamento ambiental que, segundo ele, foram baseadas em uma visão ideológica, o que teria, na prática, prejudicado o meio ambiente.

Um desses exemplos, de acordo com o ministro, está no caso de um linhão de transmissão projetado para conectar o estado de Roraima ao sistema elétrico interligado brasileiro, que ainda não obteve licença ambiental.

Sem a linha, Roraima depende de térmicas e importações de energia da Venezuela, o que resultou anteriormente em blecautes constantes no estado.

"Sob o ponto de vista ambiental, a pior decisão foi ter impedido a construção do linhão. A energia gerada no local atualmente é a mais anti-ambiental, que é a energia gerada de combustível fóssil ", disse Salles.

Ricardo Salles tem sido alvo constante de críticas desde que assumiu o MMA. Há duas semanas, a Folha noticiou que a pasta impôs uma mordaça ao Ibama, a partir do esvaziamento na comunicação do órgão. 

Também recentemente, o ministério elaborou uma minuta de decreto que cria um núcleo de conciliação para analisar, mudar e anular multas aplicadas pelo Ibama. A autarquia, presidida por Eduardo Bim, deu aval à minuta sem a avaliação de pareceres técnico e jurídico.

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