Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Senado cria comissão para debater reforma da Previdência junto à Câmara

Senadores não querem deixar deputados serem protagonistas e pretendem acelerar a discussão na Casa

Thiago Resende Daniel Carvalho
Brasília

Um dia depois de a Câmara dar o primeiro passo para a reforma da Previdência avançar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  assinou, nesta quinta-feira (14), ato que cria uma comissão especial para que os senadores também possam já discutir a proposta que endurece as regras de aposentadorias.

Essa foi a maneira encontrada pela Casa para não deixar a Câmara como protagonista no debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, que, por ter sido apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, passa primeiro pelas mãos dos deputados.

A intenção de Alcolumbre é que as duas Casas trabalhem de forma conjunta.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Presidente da República, Jair Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Marcos Correa/Xinhua

“Acompanhando esse debate, os senadores estarão aptos, agora, com essa comissão especial, a fazer os encontros com os líderes partidários da Câmara, o que era o desejo, e debater a proposta que foi entregue na Câmara.”

Com nove membros, a comissão do Senado deve ser presidida por Otto Alencar (PSD-BA). O relator deve ser Tasso Jereissati (PSDB-CE), idealizador da criação do colegiado. A primeira reunião será na próxima semana.

Também integrarão a comissão Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Elmano Férrer (PODE-PI).

Senadores argumentam ainda que, com a comissão, pretendem acelerar as discussões sobre a reforma, e não aguardar até que a PEC termine a tramitação na Câmara.

Mas já há oposição ao funcionamento do colegiado.

"Estão arrumando já um discurso. Isso é uma camuflagem, uma peça de teatro para apressar a votação no Senado", disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Folha questionou a assessoria da presidência do Senado se haveria previsão de orçamento para o funcionamento da comissão, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Na noite desta quarta-feira (13), foi instalada a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Esse é o primeiro passo para que a proposta de reforma da Previdência avance na Casa.

Após a CCJ, será criada uma comissão especial na Câmara e, depois dessa etapa, a PEC poderá ser votada no plenário. Por alterar a Constituição, são necessários dois turnos no plenário.

O presidente do Senado aguardou a instalação da CCJ para autorizar o início dos trabalhos do grupo de senadores que vão –paralelamente à Câmara– debater as mudanças propostas para as aposentadorias.

Ainda não há previsão para que Jereissati apresente o relatório e a comissão especial do Senado conclua os trabalhos.

Apesar de a principal função do colegiado ser a análise da PEC já enviada por Bolsonaro, Alcolumbre declarou que os nove senadores também deve discutir as mudanças nas regras para militares, cujo projeto de lei ainda será apresentado na próxima semana.

“Naturalmente, os senadores, o Brasil espera ansioso a proposta que vai ser encaminhada pelo governo do projeto de lei [da reforma para] os militares.”

Segundo o presidente do Senado, há um acordo entre as duas Casas e os militares para que o projeto de lei que altera a Previdência das Forças Armadas, Policiais Militares e Bombeiros tramite junto com a PEC, mas a votação da Emenda à Constituição será priorizada. O texto dos militares seria votado horas ou até um dia depois.

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