Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo pode antecipar recursos de petróleo a estados, diz Guedes

Medida seria condicionada à aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso

Bernardo Caram
Brasília

Em mais uma tentativa de atrair o apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo estuda antecipar aos estados recursos que o governo terá no futuro, a partir de projetos de exploração de petróleo.

Guedes ressaltou que a ajuda financeira para os governos regionais só será autorizada pela União depois que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que endurece as regras da aposentadoria forem aprovadas pelo Congresso.

De acordo com o ministro, o governo federal já está “guardando recursos” para chegar a um montante entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões que seriam pagos aos estados como formar de antecipar uma arrecadação futura proveniente da chamada cessão onerosa.

Guedes não informou qual será a fonte desses recursos. Atualmente, a União convive com um aperto fiscal e está com parte do Orçamento bloqueado, com impedimento inclusive para pagar emendas parlamentares.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para falar sobre a política de preços da Petrobras, na última terça (16) - Pedro Ladeira/Folhapress

“A antecipação de uma possível cessão onerosa nós estamos estudando, porque depende da capacidade de aprovação das reformas. Sem as reformas, a União também está em dificuldade, e aí é um abraço de afogados”, afirmou.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre União e Petrobras e garantiu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal definida pelo contrato.

Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar. Com a redefinição do contrato que rege o acordo, anunciada neste mês, o governo viabiliza um megaleilão de petróleo, marcado para 28 de outubro.

A antecipação de recursos seria um aceno de curto prazo a governadores que enfrentam dificuldades. Para o futuro, Guedes já prometeu que enviará ao Congresso uma proposta para dividir até 70% dos recursos da exploração de petróleo no pré-sal com estados e municípios.

O ministro participou de reunião nesta quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e outros senadores.

Após o encontro, ele afirmou que esses recursos se somarão a outras medidas do governo que vão compor o chamado plano de equilíbrio financeiro dos governos regionais. O pacote prevê a liberação de empréstimos com aval da União para estados que hoje estão impedidos de fazer essas operações.

Pacto federativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que, a partir da próxima semana, o Legislativo e técnicos do governo vão iniciar uma discussão sobre um novo pacto federativo, prevendo nova repartição dos recursos públicos.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), durante inauguração do novo aeroporto de Macapá (AP), em abril - Alan Santos/PR

Em outras ocasiões, Guedes defendeu que uma proposta desse tipo pode trazer uma ampla desvinculação do Orçamento, com uma divisão que dê aos estados e municípios uma fatia maior dos recursos.

Nesta quarta, o ministro não deixou claro se um projeto nesse sentido será apresentado pelo governo.

“Já temos o projeto e eles vão calibrar. Nós temos os princípios de desvinculação, de descentralização de recursos, mas quem calibra quanto fica com estados e municípios, quanto fica com o governo federal é a classe política. Vamos trabalhar isso juntos”, disse Guedes.

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