A Petrobras aprovou um modelo de remuneração variável que prevê o pagamento de bônus de até 13 salários ao presidente da estatal. Para funcionários sem funções gratificadas, o prêmio máximo equivale a 2,6 vezes o rendimento mensal.

Criticado por sindicalistas e empregados, o programa Prêmio por Performance substitui o modelo de distribuição dos lucros vigente até 2018, que na avaliação dos sindicatos previa a distribuição do resultado de forma mais equânime entre os empregados.

Em apresentação interna aos empregados, à qual a Folha teve acesso, a direção da estatal disse que o novo programa “é similar ao praticado no mercado" e que, quanto mais alta na hierarquia a função do empregado, maior o potencial de ganho.

“Empregados com função gratificada têm um grau mais elevado de responsabilização pelos resultados da companhia. Queremos valorizar esse aspecto”, escreveu no comunicado interno o gerente-executivo de Gestão de Pessoas, Cláudio da Costa.

À Folha, ele disse que a mudança alinha a política de remuneração da estatal ao mercado e individualiza a premiação. "É o reconhecimento do desempenho individual de todos os empregados", afirmou.

O modelo estabelece oito diferentes níveis de remuneração variável, de acordo com os níveis hierárquicos da companhia. Em caso de atingimento das metas, o presidente receberá dez salários e os empregados sem função qualificada terão dois.

Se apenas 20% das metas forem atingidas, o prêmio para o presidente é de dois salários. Aqueles em função gratificada ficam com 0,4. Se as metas forem ultrapassadas, o prêmio mais alto pode chegar a 13 salários. O mais baixo, a 2,6.

No modelo anterior de participação nos lucros, a empresa distribuía aos empregados entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido, dependendo do cumprimento de metas financeiras e operacionais. A distribuição respeitava um piso de R$ 21,9 mil (referente a 2018) e um teto equivalente a quatro salários do empregado.

A avaliação da gestão da estatal é que as regras anteriores permitiam, em termos relativos, que empregados de níveis mais baixos tivessem bônus superior àqueles em posições de liderança. Desde 2013, porém, há um programa de remuneração variável para cargos de liderança.

Em 2018, esse programa poderia pagar até oito salários adicionais. Como as metas não foram integralmente cumpridas, a proposta é pagar à diretoria entre 4,8 e 5,4 salários. Para o presidente, serão 5,2 salários. 

A mudança na política de remuneração variável foi implantada pela gestão nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro e valerá a partir do resultado de 2019. O programa limita o pagamento de prêmios a anos em que a empresa lucrar mais de R$ 10 bilhões.

A Folha apurou que a mudança gerou insatisfação entre empregados da empresa. Dos 47,2 mil empregados, cerca de 37 mil estão em cargos sem função gratificada.

O diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros) Deyvid Bacelar, reclama que a proposta foi elaborada sem negociação com sindicatos, que ainda esperavam retomar discussões sobre as regras da participação nos lucros para o biênio 2019-2020.

"A FUP vai procurar a empresa para que retorne à mesa de negociações", disse Bacelar, que já representou os trabalhadores no conselho de administração da estatal. O representante atual, Danilo Silva, também é ligado à FUP, mas o estatuto da companhia impede que ele vote em temas ligados a remuneração.

Em nota, a empresa disse que, para os empregados sem funções de liderança, o novo modelo "será um estímulo a mais para se desenvolverem na organização e, através de seu próprio desempenho, crescer junto com a Petrobras".