Para tentar votar a reforma da Previdência até julho no plenário da Câmara, o presidente da comissão especial da proposta, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), prevê atividades intensas em maio e a votação no colegiado em junho.
Ramos, contudo, reconhece que esse calendário poderá ser revisto se o governo ainda não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara — etapa posterior à comissão.
"Vamos regular a velocidade da comissão de acordo com o trabalho de articulação [política] no plenário", afirmou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, tem a intenção de colocar a proposta em votação no plenário em julho.
Instalada na semana passada, a comissão especial tem 49 membros. Ramos acredita ser possível que o grupo se reúna três vezes por semana em maio para ouvir especialistas, associações corporativas e integrantes da equipe econômica, inclusive o ministro Paulo Guedes (Economia).
O presidente da comissão estima que 50 ou 60 pessoas irão participar das audiências públicas com deputados.
Assim, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), poderia apresentar o parecer na primeira semana de junho. "Mas não vou impor esse prazo porque é um assunto muito delicado", disse Ramos.
O ex-presidente Michel Temer precisou de aproximadamente três meses para que a proposta de reforma da Previdência dele fosse aprovada em comissão especial.
Ramos, mesmo assim, não acha que a previsão para votar a proposta do presidente Jair Bolsonaro no colegiado em junho seja muito otimista. Segundo ele, com acordo político, a reforma pode avançar rapidamente.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o período de trabalho da comissão especial depende da articulação política.
"Quem tem pressa nessa discussão é a sociedade brasileira, mas nós vamos aguardar que ela aconteça com toda qualidade dentro da comissão especial e com toda transparência. Tudo vai depender da interlocução política, da qualidade do debate e também do espírito público desse Parlamento. Eu estou sentindo um clima muito propositivo".
Depois, deputados da oposição se reuniram com o presidente do colegiado para tratar de procedimentos.
Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que acha improvável que a proposta seja votada ainda em junho, como quer o governo.
"Não precisa ter pressa para fazer a coisa direito", afirmou.
Ele disse que o partido deve se reunir novamente após a conclusão desta fase de tramitação para decidir sobre como se posicionará no plenário, e não descartou apoiar a reforma caso pontos como capitalização, desconstitucionalização e mudanças na aposentadoria rural e dos professores sejam retirados.
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