O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse que adotar um sistema de capitalização para o pagamento de aposentadorias sem uma reforma que ajuste as contas públicas seria equivalente a investir na poupança ao mesmo tempo em que se está com dívidas no cheque especial.
O ajuste anterior é necessário devido ao custo de transição para o novo sistema. Simulações do governo apontam que a adoção da capitalização ocasionaria um custo para a Previdência Social de transição de R$ 115 bilhões em 10 anos e R$ 985 bilhões em 20 anos.
O custo é equivalente ao valor que deixaria de ser arrecadado pelo sistema atual, de repartição, já que as contribuições de quem migrasse para a capitalização passaria a ser direcionado às contas individuais que seriam criadas no novo sistema.
Em entrevista à Folha durante evento da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) em São Paulo, Rolim diz que os cálculos apontam que a adoção do novo sistema é viável no Brasil e a transição pode ser suave, pois seu custo seria de 10% do montante que o governo pretende. Economizar com a reforma da Previdência em 10 anos e de menos de 20% da economia pretendida em 20 anos.
O sistema de capitalização, no qual cada trabalhador possui uma conta individual na qual são feitas contribuições para sua própria aposentadoria, está previsto na reforma, mas depende da edição de uma lei complementar para ser implantado no Brasil.
Rolim explica que o sistema só deverá ser adotado para quem entrar no mercado de trabalho após a aprovação da lei e seguirá em paralelo ao sistema atual, de repartição.
Cada trabalhador poderá decidir se quer se enquadrar no sistema de capitalização ou repartição. Após decidir por um deles, não deverá ser possível mudar.
Segundo o secretário, o sistema de capitalização tem como vantagem a maior transparência em relação ao valor que cada pessoa receberá e diminui o subsídio pago para aposentadoria dos mais ricos.
A contribuição pode ser feita tanto pelo trabalhador, como também pelo empregador ou por ambos, dependendo do que for definido na lei complementar, diz.
Rolim afirma esperar que a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, tenha seu potencial de economia mantido pelos congressistas. A meta do governo e de poupar R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Ele afirmou acreditar que os debates no parlamento estão em alto nível.
“Vemos perspectiva mais positiva de aprovação do que em anos anteriores. Hoje, nem a oposição nega a necessidade da reforma. Há um sentimento no congresso e quem acompanha ele de que ela vai ser aprovada.”
Ele diz acreditar que a proposta será aprovada na Câmara no primeiro semestre e, no Senado, no segundo.
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