Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Governo defende entrada automática de jovem no regime de capitalização

Pela proposta em discussão, novo trabalhador teria de tomar a iniciativa para contribuir com modelo atual

Thiago Resende
Brasília

Integrantes da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) defendem que a proposta da reforma da Previdência seja alterada para que o jovem, ao ingressar no mercado de trabalho, já faça parte do regime de capitalização.

O trabalhador teria um prazo para, se preferir o atual sistema de repartição, poder trocar. Nesse regime, quem está no mercado de trabalho financia aposentadorias e pensões de inativos. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe o sistema de capitalização. Nele, cada trabalhador faz a própria poupança para a aposentadoria. 

Pela proposta em discussão na equipe econômica, o jovem teria de tomar a iniciativa de mudar para o modelo atual, em vez de fazer a opção no momento em que consegue o primeiro emprego, como está previsto no texto enviado ao Congresso em fevereiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de evento sobre Previdência, nesta quarta-feira (22), em Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de evento sobre Previdência, nesta quarta-feira (22), em Brasília - José Cruz/Agência Brasil

A ideia foi apresentada pela Abrapp (Associação Brasileira dos Fundos de Pensão), mas tem o apoio do governo.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que vai estudar o assunto. “Ainda preciso analisar a sugestão”, afirma.

A capitalização tem sofrido críticas de deputados da oposição e de partidos independentes ao governo.

Por ser uma mudança na Constituição, a reforma da Previdência encaminhada pelo governo dá apenas as diretrizes para que o novo modelo previdenciário seja criado.

Demais regras, como alíquota a ser paga para acumular a poupança para aposentadoria, devem ser apresentadas em projeto de lei a ser finalizado pela equipe econômica após o Congresso aprovar a reforma.

A sugestão da Abrapp, em discussão pelos técnicos do Ministério da Economia e pela equipe de Moreira, criaria a chamada adesão automática.

Por esse mecanismo, o trabalhador ainda poderia fazer a escolha entre os dois modelos. Por isso, a capitalização não seria obrigatória.

O jovem, porém, já começaria a vida laboral no sistema defendido por Guedes, podendo trocar nos primeiros meses.

A reforma da Previdência de Bolsonaro prevê que a participação do regime de contas individuais é optativa e também não determina que o patrão contribua para a aposentadoria do empregado.

Sem informações detalhadas de como poderia ser o novo modelo de Previdência, deputados resistem a aprovar a criação da capitalização.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), por exemplo, diz acreditar que essa parte da proposta da reforma será derrubada.

Para tentar aprovar o novo sistema, Guedes sugere que o regime passe a ser chamado de poupança garantida, em vez de capitalização –nome que tem sido relacionado a bancos e instituições financeiras.

Além disso, a equipe econômica avalia apresentar, na próxima semana, simulações de como poderia ser o novo sistema.

Um dos exemplos deve prever que o empregado contribua com 11% e o patrão também deposite o mesmo percentual.

Em um cenário de juros estáveis, como o atual, e com essas alíquotas, integrantes da equipe econômica avaliam ser suficiente para que o trabalhador faça uma poupança capaz de bancar a aposentadoria.

Técnicos, no entanto, trabalham com outras hipóteses, como uma contribuição de 7,5% do salário.

Moreira quer que a contribuição patronal seja obrigatória caso o Congresso venha a aprovar a criação do novo sistema previdenciário.

O percentual a ser cobrado só deve ser previsto no projeto de lei que será enviado pelo governo futuramente, que ainda não tem data para acontecer.

O governo quer que a reforma da Previdência gere uma economia de mais de R$ 1 trilhão para combater o rombo nas contas públicas. Com isso, haverá a possibilidade de se apresentar a capitalização.

Nesse texto, a equipe econômica deverá também detalhar como serão bancados benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente.

No atual sistema de repartição, trabalhadores que contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a essa proteção em caso de enfermidades e acidentes, por exemplo.

Para financiar esses auxílios no modelo de capitalização, uma parcela da contribuição mensal do trabalhador e do patrão deve ser direcionada para um fundo com essa finalidade específica.

Essa opção, segundo técnicos da equipe de Guedes, seria mais vantajosa para grandes entidades –responsáveis pela gestão dos recursos de aposentadoria de muitos trabalhadores.

A opção para entidades menores poderia ser contratar uma empresa de seguros, que bancaria o auxílio em caso de doença e acidente.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.