CVM multa Eike em R$ 550 mil por omissão de informações em balanços da OGX e OSX

No fim de maio, empresário já havia sido multado em R$ 536 milhões por uso de informação privilegiada

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aplicou nesta terça (25) nova multa ao empresário Eike Batista, desta vez por omitir informações sobre incertezas em projetos da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX. Em maio, Eike já havia sido multado em R$ 536,5 milhões por uso de informação privilegiada na venda de ações.

As multas aplicadas nesta terça somam R$ 550 mil. Com isso, o total de punições já impostas ao empresário chega a R$ 559,5 milhões. Eike recorre em liberdade de condenação a 30 anos de prisão por pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

No julgamento desta terça, Eike foi condenado em dois processos, envolvendo as demonstrações financeiras da OGX e OSX. O colegiado da CVM avaliou que os administradores das companhias não tomaram as providências necessárias para divulgar informações relevantes sobre as incertezas.

Além de Eike, foram condenados a multa também Luiz Carneiro, que presidiu a OGX e OSX e recebeu multa de R$ 650 mil, e Roberto Bernardes Monteiro, que foi diretor de Relações com Investidores da OGX e recebeu multa de R$ 500 mil.

As penalidades referem-se à crise da OGX, que veio a público quando a empresa admitiu que não tinha encontrado os volumes esperados de petróleo em suas concessões. As investigações tiveram início depois que reportagem da Folha mostrou que o comando das empresas sabiam do problema desde julho de 2012.

Fundada em 2007, a OGX participou de rodada de licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo), adquirindo blocos situados na bacia de Campos. Em 2008, a companhia abriu seu capital na Bolsa de Valores de São Paulo, captando cerca de R$ 6,7 bilhões.

As primeiras dúvidas sobre a viabilidade da petroleira vieram a público em março de 2013, quando a empresa anunciou publicamente uma queda expressiva na produção do campo de Tubarão Azul, detonando uma crise de confiança no mercado. 

Em julho daquele ano, a companhia reconheceu que não tinha tecnologia para explorar os campos e disse que suas avaliações anteriores deveriam ser descartadas. 

No julgamento de maio, Eike foi condenado por vender ações da OGX antes da divulgação de dados negativos do projeto, que derrubaram o valor da empresa. Na operação, ele recebeu R$ 197 milhões. Sua defesa diz que a venda foi feita para quitar uma dívida com o fundo Mubadala e não teve intenção de gerar lucro.

A OSX havia sido contratada pela OGX para fabricar as plataformas de produção e foi arrastada pela crise da petroleira. Os julgamentos desta terça haviam sido iniciados no fim de maio, quando Eike foi punido com multa de R$ 536,5 milhões, mas suspensos após pedido de vista do presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

Após reexaminar os casos, Barbosa votou nesta terça pela absolvição de Eike e Carneiro, mas foi vencido pela maioria do colegiado da instituição.

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