O governo central –que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central– registrou déficit de R$ 14,7 bilhões em maio. O rombo é 27% maior que o registrado um ano atrás e quarto pior para o mês na série histórica com valores corrigidos pela inflação.
O número do mês veio em linha com o esperado por analistas. A estimativa de consultorias e instituições financeiras compiladas pelo Prisma Fiscal, elaborado pelo Ministério da Economia, apontava para um déficit de R$ 15 bilhões no mês.
O número de maio é resultado do déficit de R$ 14,9 bilhões da Previdência no mês, já que o Tesouro Nacional teve superávit de R$ 169 milhões e o BC teve saldo positivo de R$ 9 milhões.
No mês, o governo registra uma queda de 1,4% nas despesas totais em relação a um ano atrás, movimento influenciado principalmente pela queda nas despesas com abono salarial e seguro desemprego e pelo corte nas chamadas discricionárias (aquelas que o Executivo pode cortar sem aval do Congresso).
Já a receita líquida teve queda de 1,2%, movimento causado pela arrecadação ainda com crescimento limitado e também pela venda de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano em maio de 2018 (o que afetou a comparação).
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o grande limitador do governo neste ano é a arrecadação, o que vem complicando o cenário para o cumprimento da meta fiscal (de R$ 139 bilhões). Já a regra do teto de gastos não vem se mostrando um problema para a gestão, pois de janeiro a maio o governo atingiu apenas 38% do limite.
"O grande limitador do funcionamento da máquina pública neste ano é a perda projetada de arrecadação. No último relatório bimestral, projetamos uma perda de quase 0,5% do PIB. É uma queda grande para um país com déficit primário e que precisa fazer ajuste fiscal", disse.
Mansueto reafirmou a importância da reforma da Previdência, mas ressaltou que ela não cortará despesas –e sim diminuirá o crescimento delas.
"Não significa que o gasto da Previdência vai cair, ele continuará crescendo embora em ritmo mais lento", disse. Por isso, disse, mesmo com as mudanças aprovadas a limitação orçamentária do governo deve continuar. "Possivelmente, mesmo com reforma da Previdência esse cenário [de restrição de despesas] não vai mudar muito até o fim do ano. Logo, a capacidade de investimento não vai ser recuperada muito rapidamente", disse.
No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 17,5 bilhões. Trata-se de um rombo 9,3% maior que o registrado no mesmo período de um ano antes.
Já em 12 meses terminados em maio, o déficit primário chega a R$ 125,2 bilhões – o que representa 1,76% do PIB. A meta fiscal deste ano prevê para 2019 um rombo de R$ 139 bilhões.
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