IAB, de Google e Facebook, deixa conselho do mercado publicitário

Cenp havia reconhecido, na última semana, as plataformas como veículos de mídia

Nelson de Sá
São Paulo

O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau Brasil), que reúne empresas como Google e Facebook, enviou carta ao Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão) para comunicar sua decisão de deixar a entidade, que reúne anunciantes, veículos e agências de publicidade no país.

Na carta, a presidente do IAB, Ana Moisés, questiona "certas atualizações" das regras do Cenp, dizendo preocupar-se "que decisões importantes e com impacto para a publicidade digital estejam sendo discutidas com participação limitada desse mercado".

Na terça (16), o Conselho Superior do Cenp aprovou uma resolução "atendendo o disposto no artigo 4º da lei 4.680/65". Nela, "declara e reconhece, como veículos de divulgação ou comunicação, para os efeitos da legislação", plataformas de busca como Google e de mídia social como Facebook.

"O IAB sempre se posicionou em favor da livre iniciativa e concorrência nesse mercado, de forma que qualquer posicionamento representando uma visão única e pretensamente homogênea não resume, a nosso ver, a publicidade online", escreve Moisés na carta, acrescentando que sua entidade não tinha direito a voto no Cenp —e que também tem anunciantes, veículos e agências como associados.

Historicamente, Google e Facebook se definem como empresas de tecnologia, não mídia, o que as isentaria, por exemplo, de responsabilidade sobre o conteúdo que os usuários publicam.

Respondendo ao IAB também em carta, o presidente do Cenp, Caio Barsotti, afirmou lamentar e procurou defender a resolução aprovada no dia 16, ainda que ela não tenha sido nomeada por Moisés.

"Parece-nos que as assertivas dizem respeito às últimas decisões adotadas pelo Conselho Superior em matérias discutidas por longos meses sempre com a participação ativa do IAB, na mais ampla e leal apresentação dos fatos a serem discutidos, o que pode ser constatado até pela simples leitura das atas."

Ele saudou a disposição do IAB de "colaborar, inclusive com o Cenp, na defesa da qualidade e liberdade do mercado publicitário, lembrando que sempre, em todos os momentos, o Cenp esteve aberto a ouvir e ponderar tudo o que apresentou a entidade que agora se afasta".

A carta de Barsotti termina afirmando que "a valorização da publicidade brasileira, o respeito às leis e à população de nosso país devem constituir preocupação permanente de nossas entidades".

Também o Google Brasil se pronunciou, enviando nota que começa afirmando: "O Google é uma empresa de tecnologia e estamos abertos a colaborar em qualquer discussão sobre a diversidade e a importância das empresas que atuam no ambiente digital".

Acrescenta depois estar comprometido "a trabalhar em prol do ecossistema digital, apoiando incondicionalmente a liberdade de expressão comercial".

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