Nova Previdência limita valor da pensão por morte; veja como ficam as regras

Não será mais possível acumular pensão e aposentadoria integrais, e cálculo dependerá do número de dependentes

Ana Estela de Sousa Pinto
São Paulo

A reforma da Previdência mudou a forma de pagamento da pensão por morte. Na prática, o valor será menor para a maioria dos beneficiados.

Foi mantido o piso igual ao valor do salário mínimo. 

Como fica o valor da pensão quando o segurado morrer antes de se aposentar?

Vai depender do número de anos que ele tiver contribuído. Será de 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, mais 2% para cada ano que superar 20 anos de contribuição.

O que poderá ser acumulado?

Duas pensões do mesmo regime de previdência, a não ser nos cargos cuja acumulação é permitida pela Constituição:

  • Dois cargos de professor
  • Um cargo de professor com outro, técnico ou científico
  • Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horários

Qual a principal mudança nos casos em que será possível acumular benefícios?

Só o benefício de maior valor será pago integralmente. O benefício de menor valor será reduzido, de acordo com as regras.

Já sou aposentado e recebo pensão de meu cônjuge. Vou perder um dos benefícios?

Não. Quem já acumula benefícios não será afetado.

Sou pensionista e já tenho direito adquirido de me aposentar. Preciso me aposentar antes da reforma?

Não. Quem já tem direito adquirido não será afetado.

Como ficam os valores para quem acumular pensão e aposentadoria depois da reforma?

1. É preciso calcular o valor da pensão, que depende do número de dependentes. A cota de 10% de cada dependente se encerra quando ele completa 21 anos.

Se houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será de 100% do valor até o teto do INSS mais parte do que exceder o teto, de acordo com o número de dependentes.

Atenção: outra proposta de emenda, ainda em tramitação, propõe que a cota por dependente menor de idade seja de 20% e não 10%.

2. Depois de obtido o valor da pensão, o segurado poderá receber integralmente o benefício de maior valor e uma parcela dos outros.

Atenção: pensão por morte de policiais federais ou agentes penitenciários ou socioeducativos federais decorrente de agressão sofrida no exercício ou em razão da função será vitalícia e equivalente à remuneração do cargo.

Ilustrações Novo Guia da Previdência
Nova Previdência muda a forma de pagamento da pensão por morte; na prática, o valor será menor para a maioria dos beneficiados - Catarina Pignato/Folhapress

No GUIA DA NOVA PREVIDÊNCIA, veja como as novas regras afetam seu caso.

Aposentadorias

Valor do benefício

Com as novas regras, quanto será possível receber na aposentadoria

Contribuição previdenciária

Pensão por morte

Benefícios por incapacidade

Auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por incapacidade permanente

Outros benefícios

Os benefícios abaixo não foram afetados pela reforma da Previdência. Veja a regras básicas:

  • Aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-família
  • BPC

Já aposentados

Calcule como a reforma afeta seu caso

Ficou com dúvidas? Especialistas respondem

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.