Sindicatos de petroleiros propõem rejeição da proposta do TST e ameaçam greve

Acordo coletivo não avança desde maio; mediadores temem que a estratégia é justificar uma greve

Amanda Lemos
São Paulo

Após encerramento do prazo de resposta estipulado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) até a noite de quarta-feira (2), os trabalhadores da Petrobras rejeitaram a proposta do tribunal e ameaçam greve.

Na segunda-feira (30), o TST afirmou que a proposta da mediação era mais favorável aos trabalhadores, ao manter benefícios que a Petrobras gostaria de cortar, e criticou os sindicatos por não terem levado o texto para apreciação dos empregados em assembleia. O tribunal concedeu mais dois dias às entidades, e o prazo encerrou na quarta (2).

Em conselho deliberativo, que reuniu 13 sindicatos filiados à FUP (Federação Única dos Petroleiros), os petroleiros convocaram assembleias entre os dias 7 e 17 de outubro. 

Os pontos aprovados na reunião foram a rejeição da proposta apresentada pelo TST e greve da categoria a partir do dia 26 de outubro.

Acordo coletivo não avança desde maio; mediadores temem que a estratégia é justificar uma greve - Ueslei Marcelino - 30.mar.17/Reuters

A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) também se reuniu na quarta (2) para decidir os rumos das negociações. Os sindicalistas marcaram assembleias entre os dias 4 e 15 de outubro e deram indicativo de rejeição a proposta do TST. 

Em nota, a FNP criticou o tribunal e disse que a proposta “continua sendo uma afronta à categoria petroleira e um ataque direto aos aposentados e pensionistas.”

A FNP acusa a Petrobras de destituição de cargos de confiança de trabalhadores que votaram contra a proposta da empresa, punição e transferências arbitrárias durante antes da negociações serem mediadas pelo TST. 

“Por fim, cabe ressaltar a tentativa de dificultar o trabalho do movimento sindical, ao seguir a proposta de impor às entidades o custo integral dos dirigentes liberados, e também ao se recusar a inserir no ACT cláusula que garanta o desconto da contribuição sindical dos associados no contracheque, entre outros ataques que serão devidamente detalhados nas mídias do sindicato e no dia assembleia”, diz a nota.

Em comunicados aos trabalhadores na terça-feira (1º), a estatal disse que, como o acordo atual encerrou-se na terça, começaria a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente. Para parte deles, seria oferecido acordo individual, com alguns benefícios adicionais.

As negociações dos termos do acordo entre as partes iniciaram em maio. Em setembro, a pedido da Petrobras, as conversas passaram a ser mediadas pelo TST, mas também não houve aproximação.

O TST diz que foi a primeira vez que entidades sindicais se recusaram a submeter proposta de mediação à categoria profissional. No tribunal, existe a preocupação de que a estratégia tenha como objetivo forçar uma greve de conotação política contra a venda de refinarias da estatal.

O caso vem sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), diante do risco de greve. Este ano, as negociações foram dificultadas pela abertura de processos de vendas de refinarias da estatal, que enfrentam resistência dos sindicatos.

As relações entre sindicatos e a estatal se deterioraram este ano, após o início da gestão Roberto Castello Branco, indicado para o comando da companhia pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entre os pontos de conflito, além da privatização de ativos, estão o novo programa de participação nos lucros —que garante bônus maiores para executivos do alto escalão— e mudanças significativas no relacionamento da empresa com lideranças sindicais.

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