Complexidade regulatória afastou estrangeiros de megaleilão, diz chefe da Petrobras

Empresas reclamaram do preço; chinesas e estatal levaram a maioria dos lances

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Rio de Janeiro

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta (8) acreditar que a complexidade regulatória do setor de petróleo afastou empresas estrangeiras do megaleilão do pré-sal realizado esta semana, que contou com ofertas apenas da estatal e de chineses.

Ele declarou oposição a projeto de lei que tenta elevar o compromisso de compras no Brasil nos contratos de petróleo, que classificou como "enorme retrocesso". Ao contrário, pediu menos obrigações.

Sem a presença de estrangeiras, o megaleilão de quarta (6) vendeu apenas duas das quatro áreas oferecidas, frustrando as expectativas de arrecadação do governo.

Petrobras e chinesas levaram a maior delas, por R$ 69,9 bilhões. Sozinha, a estatal levou outra por R$ 1,7 bilhão.

"Na minha concepção, a maior barreira à atração de investimentos foi a complexidade regulatória", afirmou, em discurso durante evento na FGV. "O Brasil é uma das maiores fortalezas globais em recursos naturais. É fundamental a criação de um ambiente amigável para o investimento."

Guindaste ergue parte da sonda durante construção de navio sonda
Construção da sonda Arpoador, construída no estaleiro de Jurong - Divulgação

Além do megaleilão, o governo realizou no dia seguinte outra oferta de áreas do pré-sal. Mais uma vez, as estrangeiras não apareceram. A Petrobras, mais uma vez com chineses, apresentou o único lance e levou uma das cinco áreas oferecidas por R$ 5 bilhões.

"Eu fiquei pensando e me vendo no papel de CEO de empresa americana pedindo ao conselho autorização para investir bilhões de dólares e tendo que explicar conteúdo local, cessão onerosa, regime de partilha, a PPSA [Pré-sal Petróleo SA, estatal que faz parte dos consórcios]." 

Castello Branco disse que o que saiu do contexto no leilão foi a forte participação da Petrobras que, na sua opinião, só foi possível porque a empresa vem vendendo ativos e trabalhando na redução de seu endividamento.

Ele contou que, ao perceber a desistência de possíveis parceiros, procurou a diretora financeira da companhia Andrea Marques de Almeida para saber se a estatal tinha condições de entrar sozinha sem sacrificar o endividamento. Teve resposta positiva. 

A Folha apurou, porém, que o governo Bolsonaro ajudou ao costurar acordo com o governo da China para apoiar a participação da estatal brasileira no leilão.

"Para a Petrobras foi extremamente importante [vencer o leilão]", afirmou o presidente da estatal. A companhia comprou a área de Búzios, maior descoberta de petróleo do país e considerado o maior campo marítimo do mundo.

"Búzios é ativo de classe mundial, ou seja, tem substanciais reservas e a Petrobras conhece muito bem porque já explora esse campo", comentou.

Segundo ele, o custo de produção é dos menores da estatal, em torno de US$ 4 (R$ 16,5) por barril. A área já tem quatro plataformas instaladas um quinta unidade planejada. 

Castello Branco disse que, para produzir nas reservas adicionais adquiridas em leilão, até cinco novas plataformas serão contratadas para o campo.

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez na quinta (7), o presidente da Petrobras disse nesta sexta que os problemas regulatórios que afastaram investidores são "herança" de governos petistas.

Ele criticou o projeto de lei 7401, de 2017, que trata de ampliar obrigações de compras no Brasil pelas petroleiras. Para Castello Branco, a ideia vai na contramão do esforço de abertura comercial do governo. 

O presidente da Petrobras defendeu ainda que a experiência brasileira mostrou que a exigência de conteúdo local é prejudicial e beneficiou apenas alguns grupos de interesse, à custa de preços mais altos e atrasos na entrega de plataformas.  

"A experiência brasileira com conteúdo local é história desastrosa, de perda de competitividade, corrupção, abandono de projetos..."

Durante o governo Temer, houve flexibilização de regras criadas durante as gestões petistas, reduzindo as exigências de compra no Brasil, com apoio das petroleiras e críticas de estaleiros e fabricantes de máquinas e equipamentos.

"Espero que essa iniciativa que quer nos fazer de idiotas, liderada por campeões do atraso, seja derrotada. Pelo contrário, precisamos melhorar ainda. Temos vinte anos de conteúdo local e, se alguém não aprendeu a fazer as coisas em vinte anos, não vai aprender nunca", concluiu.

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