Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) diz não ser contra desinvestimentos de empresas, mas defende que o plano de venda de ativos da Petrobras deve ser debatido com os brasileiros.
Ele argumenta que a venda de refinarias, por exemplo, é prejudicial à empresa e representa ingerência do governo em sua estratégia. "É como se o Burger King fosse hegemônico em uma cidade e decidisse vender metade das lojas para o Mc Donald's, abrindo mão do mercado", compara.
A Petrobras colocou à venda 8 de suas 13 refinarias, mantendo interesse apenas nas quatro unidades localizadas em São Paulo e na Refinaria Duque de Caxias, no Rio. Com isso, espera reduzir à metade sua fatia na capacidade nacional de refino de petróleo.
O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, argumenta que a competição é favorável à estatal, pois reduz possibilidade de controle de preços. Em junho, a empresa fechou acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se comprometendo a vender as unidades até o fim de 2021.
"Quem tem que se preocupar com competição é o governo, não a empresa", rebate Prates. "Isso mostra como está o nível de ingerência do governo na empresa, mandando a Petrobras vender ativo para fazer caixa", completa.
Ele questiona ainda o argumento de que a estatal precisa de recursos para reduzir sua dívida. "É natural que empresas que descobrem grandes reservas se endividem. Depois, quando a produção começa, gera caixa e reduz o endividamento", diz.
Um dos consultores que ajudou o governo Fernando Henrique Cardoso a escrever a lei que pôs fim ao monopólio da Petrobras em 1997, Prates diz não ser contra a participação de empresas privadas no setor de petróleo, mas acha que a Petrobras deve preservar seu "papel estratégico".
Ele questiona ainda a tese de que a entrada de novos agentes em refino vai ampliar a competição, já que os novos donos serão hegemônicos nos mercados atendidos pelas refinarias. "Quer coisa melhor que comprar uma refinaria e ganhar um mercado cativo? Não faz o menor sentido."
A frente parlamentar conta hoje com 202 deputados federais e 9 senadores. Prates diz que há um esforço para ampliar o grupo e promover o debate sobre a estratégia da estatal no Congresso e nos estados. "Está claro que a diretoria não tem argumentos suficientes, a não ser para os acionistas privados e empresários oportunistas."
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