Bolsa cria nova taxa e investidores chamam de 'CPMF dos lucros'

Cobrança de 0,12% sobre dividendos pode atingir ao menos um terço dos investidores

São Paulo

A Bolsa de Valores brasileira criou uma nova taxa sobre dividendos que vai incidir sobre contas com mais de R$ 20 mil em ações ou outros ativos negociados na B3.

A tarifa será de 0,12% sobre essa parcela do lucro distribuída aos acionistas, com um limite de R$ 5.000 para o pagamento da cobrança.

Do total de 1,7 milhões de contas existentes na operadora, 35% (595 mil) serão obrigados a pagar essa taxa.

A nova cobrança está entre as mudanças na política de tarifação anunciada pela B3 em 2 de janeiro e faz parte de um movimento da Bolsa para atrair novos investidores de varejo.

Na conta do Twitter da B3, mais de 500 comentários em resposta à publicação das novas políticas públicas foram feitos nesta terça-feira (7), a maioria contra a taxação dos proventos. A hashtag #CPMFdosProventosNão também foi criada.

Na foto, o perfil de um homem caminhando aparece contra a luz de um painel eletrônico da Bolsa de Valores brasileira, a qual mostra o desempenho de várias ações
Painel eletrônico da Bolsa de Valores brasileira; 65% das contas depositárias têm até R$ 20 mil - Rahel Patrasso - 10.jul.2019/Xinhua

Os internautas também fizeram pedidos, como a expansão da isenção para contas com até R$ 200 mil.

O diretor de inteligência do mercado e tarifação da B3, Tarcisio Morelli, disse que o novo modelo de tarifação busca ampliar a base de pessoas físicas na Bolsa e dar continuidade aos programas em parceria com corretoras e bancos para impulsionar o mercado de capitais.

“Os novos formatos de tarifa favorecem a imensa maioria dos investidores pessoa física de varejo. Acreditamos que esse modelo incentivará o mercado a buscar cada vez mais novos clientes, favorecendo o pequeno investidor que está ingressando na Bolsa”, disse.

Segundo informações da operadora, das 1,7 milhões de contas, 65% (1,105 milhão) possuem até R$ 20 mil, o que significa que estarão isentos da cobrança da tarifa, independentemente da quantia de proventos a ser recebida.

A nova tarifa é parte das medidas da B3 para tentar equalizar as práticas de preços, compensando parte da perda que a companhia teria ante a isenção da tarifa de custódia para os investidores com menos de R$ 20 mil.

“Ainda para os que tenham mais de R$ 20 mil, a tendência é que essa cobrança pese menos do que o benefício da isenção da taxa de manutenção. É uma balança”, afirma  Renan Hamilko, sócio da Allez Invest.

Outras medidas, como a diminuição automática de tarifas conforme o aumento do volume investido, a equalização de taxas entre os diferentes investidores, o estímulo a operações de empréstimos de ativos e uma tabela específica para grandes day traders (que fazem a negociação ativos ao longo do dia), também estão entre as alterações da nova política de tarifas da Bolsa brasileira.


Principais mudanças

- Isenção do custo fixo de manutenção da conta (era cerca de R$ 110) 

- Isenção da tarifa de custódia para investidores com menos de R$ 20 mil

- Início da cobrança de 0,12% pelo processamento de proventos, com isenção para investidores de varejo abaixo de R$ 20 mil

- Redução automática de tarifas de acordo com o aumento do volume investido de cada investidor

- Equalização de tarifas entre os diferentes tipos de investidores

- Estímulo a operações de empréstimos de ativos e aumento da transparência nestas operações

- Tabela especial para grandes day traders

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