General Heleno diz que Congresso faz chantagem para ficar com R$ 30 bi do Orçamento

Fala foi captada por transmissão pela internet; pelo Twitter, chefe Gabinete de Segurança Institucional disse que se querem parlamentarismo, mudem a Constituição

São Paulo

A dificuldade em chegar a um acordo sobre a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo elevou a temperatura entre Palácio do Planalto e Congresso nesta terça-feira (18).

Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.

O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis, e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.

General Augusto Heleno, ministro do GSI, durante cerimônia de transmissão de cargo dos ministros do Palácio do Planalto, em Brasília - Eduardo Anizelli - 2.jan.2020/Folhapress

O mais nervoso com a situação era o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.”

Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”.

A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã de terça.

Nesta quarta-feira (19), general Heleno afirmou, em sua conta no Twitter, que expressou opiniões de sua "inteira responsabilidade", destacando que "não é fruto de qualquer conversa anterior", seja com o presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da presidência.

"Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios", afirmou o general Heleno na mensagem.

Também destacou: "Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto."

Ainda na terça, começou a ser rascunhada uma nova divisão do Orçamento, em que o Congresso ficaria com algo entre R$ 19 bilhões e R$ 15 bilhões para cobrir emendas dos parlamentares.

Também esteve na pauta a necessidade de o governo enviar a reforma administrativa e de o Congresso agilizar a tramitação de suas propostas de reforma tributária.

Da parte do governo, os imbróglios foram temas de um encontro no final da tarde. Entre os presentes, Bolsonaro, Guedes, Heleno e Ramos.

À noite, uma reunião com representantes dos dois Poderes, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou alinhar um acordo para a solução das pendências. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Ramos e Guedes estavam entre os presentes. Heleno não compareceu.

Definições, porém, ficaram para depois do Carnaval.

A União tem cerca de R$ 1,5 trilhão destinado a atender programas públicos, ministérios, Previdência, gastos com pessoal e investimentos, por exemplo. No entanto, 97% dos recursos estão carimbados, ou seja, têm destino definido em lei e não podem ser remanejado livremente.

Neste ano, a previsão é que estarão disponíveis apenas R$ 80 bilhões –e é a divisão dessa parca parcela que causa toda a discórdia.

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