Doria elogia medida de Bolsonaro que previa cancelamento de contratos de trabalho

Governador de São Paulo avalia que medida provisória evitaria demissões em massa

São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), avaliou como positiva a MP (medida provisória) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na noite de domingo (22), que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

"Foi acertada a medida do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro que permite a suspensão de contratos de trabalho, evitando demissões em massa", disse o governador nesta segunda-feira (23), ao falar sobre novas medidas estaduais de combate ao coronavírus em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes.

Poucos minutos depois, Jair Bolsonaro voltou atrás anunciou que revogou o artigo que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses.

Segundo Doria, qualquer medida de ordem legal, institucional e que surja do diálogo entre empregadores e trabalhadores para "preservar o emprego e evitar as demissões em massa" será bem-vinda.

O governador de São Paulo, João Doria, fala durante entrevista coletiva sobre medidas tomadas contra o novo coronavírus - Reprodução/GloboNews

"Fazem parte de um momento de exceção, momento que é o da guerra que estamos enfrentando. Há um prazo determinado para isso; estima-se que no fim de julho, início de agosto, de acordo com estimativas dos infectologistas", disse Doria.

A medida publicada pelo governo federal determinava que, na suspensão, o empregado deixaria de trabalhar e o empregador não pagaria salário.

Doria, que há havia anunciado o fechamento obrigatório de todo o comércio e serviços não essenciais (lojas, bares, cafés e restaurantes) a partir desta terça-feira (24), determinou nesta segunda que todas as fábricas do estado permaneçam operantes para evitar o colapso da produção industrial.

"Todas as fábricas devem continuar operando com os cuidados sanitários, sem contato com o público. Gestores devem seguir as normas de segurança, se possível ampliá-las, garantindo a saúde dos profissionais, mas não parar", disse.

O governador fez um apelo para que cuidados sejam redobrados e reiterou que 40% da produção industrial de vários setores do país sai de São Paulo, portanto uma parada significaria um colapso.

O setor de construção civil também deve manter a operação, especialmente obras públicas, como de hospitais, prontos-socorros e estradas, de acordo com o governador.

"Borracharias e oficinas mecânicas também devem manter a operação para assessorar automóveis, caminhões e ônibus", disse.

Ele determinou que prefeitos não bloqueiem estradas e não limitem o funcionamento de postos de combustíveis para que o transporte de caminhões seja feito não somente para São Paulo, mas para outros estados. Os restaurantes dos postos não devem funcionar para clientes, apenas para fornecer alimentos a motoristas que precisem realizar viagens primordiais.

Os sete estados do Sul e Sudeste que integram o Cosud acertaram que as divisas estarão abertas durante a crise do coronavírus para evitar desabastecimento.

Doria tambem afirmou que 28 empresas decidiram doar R$ 96 milhões a São Paulo após reunião virtual realizada na manhã desta segunda com 132 empresários.

Os recursos virão em dinheiro e equipamentos destinados especialmente a comunidades e aos setores de saúde e de segurança pública.

Outra medida econômica anunciada foi a isenção de multas da Comgás, fornecedora privada de gás, a indústrias que não consumirem o mínimo previsto até 30 de julho. A clientes residenciais, fica proibido o corte de fornecimento até 31 de maio.

O secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, também presente no Bandeirantes, afirmou que o impacto econômico no estado está sendo "gradualmente sentido" em virtude da queda de vendas que reflete na queda de produção.

"Todas as medidas possíveis estão sendo tomadas no estado de São Paulo, preservando atividades essenciais, como farmácias e o sistema bancário, o sistema de compensação do mercado de capitais, de maneira a assegurar o bom funcionamento das empresas e fornecimento de recursos a população", disse.

Segundo ele, é prematuro dimensionar o tamanho do impacto. Já o município de São Paulo trabalha com o mesmo número divulgado na semana passada: retração de de 1% do PIB e perda de receita estimada em R$ 1,5 bilhão, de acordo com o prefeito Bruno Covas.

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