Descrição de chapéu Coronavírus

Bolsonaro anuncia que vai sancionar auxílio de R$ 600 para aliviar impacto do coronavírus

Mães responsáveis pelo sustento da família podem receber até R$ 1.200; projeto foi aprovado com unanimidade

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que sanciona nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

"No dia de hoje anunciaremos também a sanção do projeto do auxílio emergencial, onde 54 milhões de pessoas serão atingidas, a um custo de aproximadamente R$ 98 bilhões para o Tesouro", disse o presidente, em declaração no Palácio do Planalto.

O auxílio foi apelidado de "coronavoucher" e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na saída do Palácio da Alvorada - Pedro Ladeira 1º.abr.2020/Folhapress

O projeto foi aprovado por unanimidade na segunda-feira (30) pelos senadores, com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

Além da divergência inicial entre Legislativo e Executivo sobre o valor do auxílio, o ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriram uma disputa na terça-feira (31) sobre o benefício.

Enquanto o titular da Economia cobrou a Câmara e defendeu que a efetivação dos pagamentos depende da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), Maia criticou a demora do Planalto em liberar os benefícios e acusou o governo de mentir na ação que impetrou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Embora o projeto que cria o auxílio tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, Guedes afirmou que o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Parlamento de uma emenda constitucional do chamado “orçamento de guerra”.

Maia disse na terça, por sua vez, que o calendário estabelecido pelo governo para os pagamentos não parece o de um apoio emergencial.

A previsão inicial do Ministério da Cidadania é que o calendário de pagamentos comece em 16 de abril.

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde parou para cumprimentar eleitores no final da tarde de terça, Bolsonaro disse que ainda não havia assinado a medida porque possíveis vetos estavam em análise pela equipe econômica.“Nós estamos correndo atrás, porque os vetos precisam ser justificados. Não é só botar um xis ou não, tem de ser justificado. Se liberar, assino hoje mesmo”, disse o mandatário na terça.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

ENTENDA O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Voucher visa amenizar o impacto econômico provocado pela crise do novo coronavírus

Qual era a proposta inicial do governo:
Auxílio mensal de R$ 200 mensais durante três meses para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda.
A medida alcançaria até 20 milhões de pessoas, com custo de R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional

Como ficou:

Valor:

- R$ 600 ao mês por benefício
- Valor pode subir a R$ 1.200 para mulher chefe de família

Quem pode receber:
Microempreendedores individuais, contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março
Demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital
O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos

Quem não pode receber:
Pessoas que recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou são beneficiárias de outra ajuda do governo
Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família

Como funciona:
Até dois membros da família terão direito ao auxílio
Se um deles receber o Bolsa Família, terá de optar pelo mais vantajoso
Mães solteiras receberão duas cotas
O benefício será pago por três meses

Estimativa de beneficiados: 54 milhões de pessoas
Custo ao Tesouro: R$ 98 bilhões

Cronograma ainda não foi oficializado.

Ordem dos pagamentos:

1) Beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir de 16 de abril. Ministério tenta antecipar para dia 10.
2) Pessoas com dados no Cadastro Único para programas sociais
3) Microempreendedores individuais e autônomos que contribuem ao INSS
4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo

Como será feito o repasse:

- bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Basa e BNB
- lotéricas e Correios também darão suporte
- governo pede para que pessoas não procurem as agências ainda
- a forma de distribuição do voucher ainda está em desenvolvimento
- governo trabalha para que não haja necessidade de deslocamento às agências ou lotéricas​
- para as pessoas fora da base de dados do governo, uma vez feita a autodeclaração, as informações serão validadas pelo Ministério da Cidadania que, então, vai liberar o pagamento
- é possível que a Caixa envie os valores para o banco do declarante sem cobrar tarifa por isso, como ocorreu no saque do FGTS

Fontes: Ministério da Cidadania, Congresso Nacional e Ministério da Economia​

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