Embraer abre processo de arbitragem contra Boeing por fim de acordo

Medida equivale a um processo legal; brasileira diz que americana forçou rescisão por crise

São Paulo

A Embraer anunciou nesta segunda (27) que abriu um procedimento de arbitragem acerca da rescisão do acordo com a Boeing, feita pela empresa americana no sábado (25).

Avião da linha E2 da Embraer, seu mais recente produto na área comercial
Avião da linha E2 da Embraer, seu mais recente produto na área comercial - Reprodução

O fato relevante ao mercado não informa, contudo, se haverá também uma ação judicial —o fórum para esse tipo de disputa é a Justiça de Nova York, segundo acerto prévio entre Boeing e Embraer.

A arbitragem é um procedimento semelhante a um processo legal, destinado a resolver pendências entre partes quando um contrato é cancelado. Ele irá correr também em Nova York.

Nesse processo, que é sigiloso e costuma ser mais célere do que casos judiciais, os envolvidos indicam os componentes de uma câmara de arbitragem para discutir o caso. No caso do acordo Boeing-Embraer, será um juiz se os valores em disputa chegarem a R$ 3,7 milhões e três, se o montante for maior.

No sábado, a Boeing anunciou que cancelaria o acordo pelo qual compraria o controle da linha de jatos comerciais da Embraer por R$ 4,2 bilhões (R$ 23,5 bilhões). O acordo vinha sendo costurado desde 2017 e a americana afirmou que os brasileiros não cumpriram todas as exigências para a separação da área.

A Embraer reagiu duramente, com uma nota acusando a Boeing de ter forçado o fim do contrato, e insinuando que a americana assim o fez porque enfrenta grave crise financeira com a paralisação da produção de seu best-seller, o 737 MAX, e por causa da queda de demanda decorrente da crise do novo coronavírus.

Nesta segunda, o fundador da Embraer, o engenheiro Ozires Silva, gravou um vídeo motivacional para os funcionários da empresa.

“As negociações com a Boeing para esta nova etapa serão difíceis, como foi a decisão de privatização em 1994. Mas eu tenho certeza que isto não vai desanimar vocês”, disse Silva, 89.

Conforme a Folha havia mostrado no mês passado, a Boeing já estava reavaliando a compra da Embraer devido à crise. Seu valor de mercado em Bolsa caiu 60% de janeiro para cá. A empresa já enfrentava dificuldades pela novela do 737 MAX, avião proibido de voar desde o ano passado, após dois acidentes fatais decorrentes de um problema de software.

A pandemia do Sars-CoV-2 complicou a situação de vez. O setor aéreo foi um dos mais atingidos no mundo pela doença, com países de todo o mundo limitando severamente o tráfego de aviões. Com isso, as fabricantes aeronáuticas viram seus pedidos serem revistos no mundo todo —a Embraer também foi duramente atingida.

Segundo negociadores da empresa brasileira, os americanos não quiseram assumir essa realidade e justificaram o fim do acordo com detalhes técnicos facilmente superáveis. O prazo para a resolução de todas as questões era a meia-noite de sexta (24), e a Boeing afirma que não havia como prosseguir por culpa da Embraer.

O que seguirá será uma encarniçada disputa, que provavelmente chegará à Justiça. A Embraer quer compensação pelo que chama de prejuízo. No ano passado, desembolsou R$ 485,5 milhões nos esforços para destrinchar sua área de aviação comercial dos setores de defesa e jatos executivos, que ficariam na empresa brasileira remanescente do negócio.

Também investiu para montar a joint-venture que controlaria, com 49% de participação da Boeing, para fabricar e vender sua principal aposta no setor de defesa, o cargueiro C-390 Millennium.

O avião já era objeto de uma ação internacional conjunta de marketing com os americanos, que em tese prossegue, mas que deverá ser afetada pela disputa entre as empresas.

A fusão Boeing-Embraer foi uma resposta à realidade do mercado em 2017, quando a rival europeia da americana, a Airbus, comprou a linha de jatos regionais C-Series da canadense Bombardier, principal competidora da brasileira.

Ao associarem-se aos brasileiros, os americanos ficariam com um produto que não tinham em seu portfólio e renovariam sua área de engenharia, que lutava com atrasos em projetos. Para a Embraer, seria uma forma de ver seus aviões com uma distribuição global semelhante à da Airbus.

Além disso, ao manter 20% de participação na empresa, ainda receberia recursos para sua nova encarnação, como empresa de defesa e aviação executiva.

Agora, a especulação é sobre seu destino, já que teoricamente as duas principais cadeias mundiais de produção estão fechadas. A China, com a estatal Comac, busca uma expansão e poderia ser uma parceira, embora a experiência de produção na ditadura asiática não tenha deixado boas lembranças na Embraer.

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