Descrição de chapéu Coronavírus

Governo contraria promessa, e Bolsa Família não bate recorde

São 14,27 milhões de famílias beneficiadas neste mês, contra 14,34 milhões em maio de 2019

Brasília

Assim que estourou a crise do novo coronavírus no Brasil, Onyx Lorenzoni, recém transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, bateira um recorde. “Teremos um número que nunca existiu”, disse há cerca de um mês. Mas os dados contradizem a promessa.

São 14,27 milhões de famílias beneficiadas neste mês, contra 14,34 milhões em maio de 2019, quando o governo passou a, na prática, travar novas entradas no programa.

Portanto, o esforço do governo em ampliar a cobertura diante da pandemia do novo coronavírus não foi suficiente para que o Bolsa Família retornasse ao patamar registrado em maio de 2019, antes da maior sequencia de cortes na história do programa.

Usuários da Caixa Econômica Federal fazem fila nas agencias da cidade de São Paulo
Usuários da Caixa Econômica Federal fazem fila nas agencias da cidade de São Paulo - Rivaldo Gomes/Folhapress

A inclusão de 1,2 milhão de famílias em abril foi possível após o envio de uma verba extra de R$ 3 bilhões —1% do pacote de medidas emergenciais com impacto no Orçamento.

Apesar do destravamento do programa, a fila de espera (formada por famílias vulneráveis que pediram o benefício e aguardam resposta) ainda não foi zerada. Cerca de 200 mil famílias ainda aguardam resposta, segundo técnicos do governo que não querem ser identificados.

Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar a reportagem.

O atendimento a todos que pediam para entrar Bolsa Família foi sinalizado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em 16 de março, quando a equipe econômica anunciou as primeiras medidas na crise do coronavírus, inclusive o repasse de R$ 3 bilhões.

Poucos dias depois, Onyx corrigiu a informação e publicou em uma rede social que “a fila fica praticamente zerada com essa inclusão” de 1,2 milhões de famílias.

O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo federal e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue atender a todos os pedidos desde junho do ano passado.

Mesmo com a ampla inclusão de beneficiários em abril, dos 4.734 municípios atendidos pelo Bolsa Família, 712 continuam com fila.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.

Temporariamente, durante a pandemia de Covid-19, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores —de R$ 600 a R$ 1.200.

Esse aumento na renda foi articulado pelo Congresso. Inicialmente, o governo de Jair Bolsonaro queria manter o mesmo valor (cerca de R$ 200) para quem é atendido pelo Bolsa Família.

Especialistas dizem que as medidas do governo federal para ampliar o programa não são suficientes diante da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Mais famílias devem sofrer corte na renda neste ano e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.

Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, após o aumento temporário durante a pandemia, o benefício deveria ser corrigido de forma permanente para compensar a falta de reajuste dos últimos anos.

“O Bolsa Família é uma política pró-pobre, eficiente e que está nas mãos do governo, mas o governo não usa. Isso é um péssimo sinal”, disse Neri, lembrando que o gasto é baixo em relação aos efeitos para a população.

Consultores da Câmara indicam ainda que o programa poderá precisar de um novo reforço orçamentário.

A verba atualmente é de R$ 32,5 bilhões —a mesma de 2019, quando a fila cresceu no segundo semestre e foi depositada uma 13ª parcela aos beneficiários. O 13º ainda não está previsto para 2020.

No ano passado, os apelos por ampliação do orçamento do programa começaram em fevereiro. O Ministério da Cidadania pedia mais recursos para evitar o ressurgimento da fila em meados do ano.

Os pleitos, contudo, foram negados pela Junta Orçamentária, da qual Onyx, quando ocupava a Casa Civil, fazia parte.

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