O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (22) que a crise provocada pelo novo coronavírus criou um ambiente mais favorável para a aprovação da reforma tributária.
Em videoconferência promovida pelo site Congresso em Foco, o deputado disse que a proposta que trata do tema deve ficar pronta para votação na Câmara na segunda quinzena de agosto.
Na avaliação de Maia, o momento de dificuldade criado pela pandemia criou incentivos para que estados e municípios participem do debate e estimulem um impulso na tramitação.
“Temos condições de retomar esse debate logo e ter o texto pronto na segunda quinzena de agosto para a Câmara começar a votar na comissão especial e no plenário”, disse.
Apesar de técnicos do Ministério da Economia participarem de debates com parlamentares, o governo Jair Bolsonaro não apresentou uma proposta própria de reforma tributária. Os textos em análise em comissão mista do Congresso já tramitam desde o ano passado e foram apresentados por parlamentares.
Para o presidente da Câmara, a criação de um fundo para estados que sofrerem perdas de arrecadação com a reforma é um incentivo para a votação do texto. A proposta é apoiada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
No início deste ano, Guedes disse que poderia ser criado um mecanismo para compensação de perdas de receitas pelos entes.
“Temos a previsão da construção de um fundo que certamente vai interessar muito a estados e municípios, que no período pós-pandemia estarão em situação muito difícil. Acho que a organização do sistema tributário, junto com um fundo de desenvolvimento que o ministro Paulo Guedes já citou, é muito importante. Por isso, acho bem mais favorável a realização dessas reformas no pós-pandemia”, afirmou.
Na videoconferência, Maia ainda defendeu que o governo envie ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que reestrutura as carreiras do serviço público. Parte do governo defende que a medida apenas seja apresentada em 2021.
“[A reforma administrativa] vai ser muito importante, até para que a gente volte a ter condições de realizar concursos, porque a gente não pode ficar achando que vai contratar temporário o tempo todo, terceirizado o tempo todo”, disse.
A Folha mostrou nesta semana que, sob orientação de Guedes, o governo congelou concursos e não autorizou nenhuma nova seleção neste ano. Por outro lado, foi autorizada a contratação de quase 20 mil temporários.
O presidente da Câmara avaliou ainda que a reforma da Previdência, aprovada no ano passado, não gerou o efeito esperado no crescimento da economia, mesmo antes da crise do coronavírus.
“A reforma da Previdência muitos, inclusive do próprio governo, acreditavam que poderia gerar um crescimento rápido no momento seguinte. Mas o que a gente viu antes da pandemia, em fevereiro, é que as projeções internas de muitas consultorias e bancos já mostravam um crescimento abaixo de 2%, o que não era a expectativa de ninguém com a aprovação da reforma da Previdência”.
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