Impactado pela crise provocada pelo novo coronavírus, o governo federal perdeu quase um terço das receitas de tributos em maio. No mês passado, a arrecadação federal desabou 32,9%, na comparação com maio do ano passado, já descontada a inflação.
O resultado de R$ 77,4 bilhões, divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (23), é o pior registrado em 15 anos.
Os números refletem uma deterioração da atividade econômica por causa da pandemia. Também é observado impacto de medidas que adiaram a cobrança de tributos pelo governo para aliviar o caixa das empresas no período.
Diante do agravamento da crise, o Ministério da Economia anunciou a suspensão de cobranças de tributos como PIS/Cofins e contribuição previdenciária, além de pagamentos do Simples Nacional. Parte das medidas começou a surtir efeito nas parcelas de abril.
Somente em maio, o adiamento dos tributos gerou uma redução de R$ 29,9 bilhões no caixa do governo. No período de três meses de validade, o impacto das medidas que adiaram a cobrança de tributos é estimado em R$ 121 bilhões.
Esses adiamentos não significam que os tributos não serão cobrados. Após a suspensão, os valores precisarão ser quitados pelas empresas. O governo organizou os cronogramas para que os pagamentos sejam concluídos até dezembro, sem que o impacto seja empurrado para o ano que vem.
No mês passado, houve efeito negativo de R$ 2,4 bilhões por causa da isenção de IOF sobre operações de crédito anunciada para o período da pandemia.
A situação da economia, porém, foi decisiva para o desempenho das receitas de tributos do governo. Em maio, a produção industrial caiu 31% em relação ao mesmo mês de 2019. A venda de bens caiu 27%, enquanto as vendas de serviços baixaram 17%.
“Todos esses indicadores ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês de maio”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias argumenta, no entanto, que a maior parte do efeito negativo se deve aos adiamentos e às reduções de tributos. Segundo ele, excluídas essas medidas, a queda de arrecadação no mês teria sido muito menor, de 3,7%.
Os recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que servem de termômetro para o desempenho da atividade, tiveram queda real de 12,7% em maio.
Os resultados da arrecadação federal chegaram a apresentar alta no início deste ano, antes da pandemia. Depois, houve uma forte inversão nos resultados.
No acumulado do ano, a queda real de arrecadação está em 12%.
A perda de receitas e os gastos para minimizar os efeitos da pandemia devem levar o país ao maior rombo fiscal já registrado. A última projeção do Tesouro Nacional indica que o déficit primário vai superar R$ 700 bilhões em 2020.
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