Maia diz a entregadores que pautará projeto com pedidos da categoria

Ainda não há prazo para votar projeto, que vai englobar as quatro principais reivindicações dos entregadores

Brasília

Em reunião com representantes de entregadores de aplicativos durante a manhã desta quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a pautar um projeto que atenda às principais reivindicações da categoria.

Durante a reunião, realizada a pedido da bancada do PSOL, Maia disponibilizou técnicos da presidência da Câmara para ajudar a agrupar os cerca de 20 projetos protocolados e que tratam sobre o tema.

O novo projeto deve centrar em quatro eixos, que são os principais pedidos da categoria. Os entregadores pedem melhores condições de trabalho, especialmente direito a melhores taxas para remuneração das entregas, a fiixação de uma tabela de taxa mínima para remuneração, seguro para entregadores para exercer a atividade e proteções contra a pandemia do novo coronavírus e o fim dos bloqueios dos entregadores pelas plataformas, considerados arbitrários pela categoria.

Apesar de disponibilizar a estrutura da presidência da Câmara para ajudar na formulação do projeto, Maia ainda não fixou um prazo para a votação. Uma nova reunião com a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deve acontecer ainda nesta tarde para acertar mais detalhes sobre a tramitação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante cerimônia no Palácio do Planalto - Adriano Machado - 17.jun.2020/Reuters

Na semana passada, entregadores de todo o país fizeram uma paralisação para cobrar melhores condições de trabalho. No dia 1º de julho, o primeiro Breque dos Apps foi organizado e registrou protestos em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo.

Não há estimativa sobre o número de entregadores que compareceram na manifestação do dia 1º na capital paulista, mas a paralisação durou sete horas e travou algumas vias movimentadas, como a Marginal Pinheiros e a Paulista.

Uma nova paralisação já está marcada para o próximo dia 25 de julho.

A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinadada em casa, a mão de obra aos aplicativos de entrega cresceu.

As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista), feito por universidades federais e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

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