OMC precisa de reforma ágil e progressiva, diz brasileiro em despedida da entidade

Diretor-geral da organização desde 2013, Roberto Azevêdo deixará cargo um ano antes do previsto, em 31 de agosto

Bruxelas

A reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio) deve ser feita de forma ágil e progressiva, disse nesta quinta (23) o brasileiro Roberto Azevêdo, 62, em sua última entrevista como diretor-geral da entidade.

À frente da organização desde 2013, ele anunciou em maio que deixaria o cargo um ano antes do previsto, no próximo dia 31 de agosto. A decisão, segundo ele, visava permitir à organização discutir já com uma nova liderança os novos rumos que a OMC deve tomar em um cenário bastante alterado pela pandemia de coronavírus.

“Não acredito que seja como um Big-Bang. Temos que ir incrementalmente, com passos constantes e seguros na direção correta, em vez de passar anos decidindo que reforma deve ser”, afirmou Azevêdo, ao defender estruturas mais flexíveis de decisão.

Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, em conferência nesta quinta-feira
Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, em conferência nesta quinta-feira - Fabrice Coffrini/AFP

“Nem sempre é preciso ter todos os 180 membros envolvidos, não precisamos forçar ninguém, mas temos que ter os mecanismos para levar adiante as negociações, e cada membro pode decidir entrar ou sair”, disse ele.

Formada em 1995, a OMC foi uma evolução do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) com o objetivo de fortalecer o sistema multilateral de comércio e diminuir as barreiras ao comércio e ao investimento, numa época em que a China era praticamente imperceptível no comércio internacional, liderado pelas relações entre Europa e Estados Unidos.

Desde então, suas regras passaram a ser deafiadas pela emergência geopolítica e comercial chinesa e por mudanças tecnológicas profundas na maneira de produzir, transportar, comercializar e financiar bens e serviços.

A tentativa de adaptá-la ao novo cenário fracassou em 2008, quando a Rodada de Doha foi abortada. Em sua gestão, Azevêdo priorizou acordos como o de Facilitação do Comércio (2013), a redução de subsídios para produtos agrícolas, a expansão do Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA) e a atualização do Contrato de Compras Governamentais (2014).

Em seu balanço final, Azevêdo afirmou que tão importante quanto “o quê” foi conquistado é “como”. “Fizemos tudo de forma transparente, sem acordos a portas fechadas. Todos o que recebi e tudo o que foi discutido foi comunicado”, disse o diplomata, que atribuiu nota 12 (de uma escala de 1 a 10) à sua gestão.

“Atingimos tudo o que pudemos e não houve esforço desperdiçado”, disse ele, afirmando que muitos avanços da OMC “escapam do radar”. Ele citou avanços em áreas como comércio eletrônico, facilitação de investimento, pequenas e médias empresas e regulação doméstica de serviços. “Poderíamos ter feito mais? Certamente. Mas também não tenho dúvida de que poderia ter sido pior.”

A organização que o diplomata brasileiro deixa a seu sucessor —há oito candidatos no processo de seleção, em andamento— está em um de seus momentos mais difíceis, com o principal tribunal de soluções de controvérsias paralisado pelos Estados Unidos, que bloquearam a nomeação de novos juízes.

Segundo Azevêdo, um dos principais desafios da próximo da próxima direção será “despolitizar” a discussão e retomar as atividades do tribunal de apelação, sob pena de afetar as negociações comerciais. “Se não há um sistema que solucione disputas, o que adianta chegar a acordos se não há segurança de que serão respeitados?”, disse.

Outra prioridade é reduzir as tensões comerciais “que já vinham de antes da pandemia”, afirmou ele, sem mencionar especificamente a guerra comercial entre EUA e China. “Não é preciso dizer quais. Vocês sabe exatamente quais são.”

Segundo ele, são injustas as críticas sobre a perda de relevância da OMC nos últimos anos, e a pressão por resultados mostra justamente a importância da entidade para o comércio global.

“Assim que tomei posse, em 2013, afirmei que estávamos numa encruzilhada. Sete anos depois, ainda estamos sob pressão, e, anote minhas palavras, quando meu sucessor deixar o cargo, ela ainda vai existir”, disse o brasileiro.

Azevêdo disse que ainda não decidiu qual será sua próxima função no futuro, mas “não será no Brasil” (na época do anúncio de sua saída, houve rumores de que ocuparia um cargo no governo Bolsonaro).

A OMC ainda não decidiu como será o processo de escolha do novo diretor-geral nem como será a gestão da entidade a partir de setembro, quando Azevêdo já tiver saído. Uma solução intermediária pode ser a gestão provisória por um dos quatro diretores-adjuntos ---o nigeriano Yonov Frederick Agah, o alemão Karl Brauner, o americano Alan Wolff e o chinês Yi Xiaozhun--- ou por um colegiado deles.

Desde que o brasileiro anunciou sua saída, diplomatas e analistas têm dito que o momento atual exigiria um diretor-geral com experiência política, de preferência que já tivesse passado por um cargo de alto escalão em um governo de interlocução internacional. Espera-se também uma mobilização para que uma mulher ocupe pela primeira vez o cargo.

Dos 8 candidatos, 3 são mulheres, todas com experiência como ministras em seus países. Entre os 5 homens, 3 estão ou passaram por ministérios.


Quem são os candidatos à próxima direção-geral da OMC

Mohammad Maziad Al-Tuwaijri, Arábia Saudita
Assessor da corte real em questões estratégicas econômicas internacionais e locais na Arábia Saudita. Antes de se tornar ministro, ele trabalhou no setor bancário.

Liam Fox, Reino Unido
Ex-secretário de Estado do Comércio Internacional do Reino Unido e membro do Parlamento do Reino Unido.

Jesus Seade Kuri, México
Economista que trabalha para o Ministério das Relações Exteriores do México desde 2018, foi o principal negociador do país para o Acordo Comercial dos EUA, México e Canadá

Abdel-Hamid Mamdouh, Egito
Consultor desde 2017, foi diretor da divisão de comércio de serviços e investimentos da OMC entre 2001 e 2017.

Amina C. Mohamed, Quênia
Ex-ministra das Relações Exteriores e Comércio Internacional do Quênia entre 2013 e 2018. Foia primeira africana a liderar o mais alto fórum da OMC, a conferência ministerial, em 2015.

Yoo Myung-hee, Coreia do Sul
Ministra do Comércio da Coreia do Sul, foi a primeira mulher no cargo. Antes disso, foi responsável pelos assuntos da OMC no Ministério do Comércio da Coreia do Sul.

Ngozi Okonjo-Iweala, Nigéria
Especialista em finanças globais e ex-ministra das Finanças em duas ocasiões.

Tudor Ulianovschi, Moldova
Ministro das Relações Exteriores da Moldávia entre 2018 e 2019, é diplomata há 15 anos.

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