Diversas empresas dos Estados Unidos estão concedendo bonificações de “retenção” em valor de milhões de dólares a executivos pouco antes de declararem concordata, o que irrita credores, que afirmam que os pagamentos são recompensas pelo fracasso.
A prática se tornou comum entre empresas pressionadas que terminaram quebrando por conta da pandemia do coronavírus. A lista inclui colapsos de impacto, como os da JC Penney, Hertz e Neiman Marcus; empresas que entraram em crise por conta da desaceleração no mercado de energia, como a Whiting Petroleum; e grupos menores cujo faturamento foi prejudicado pela crise na saúde, como a Briggs & Stratton, uma fabricante centenária de motores para cortadores de grama.
Na maioria dos casos, os pagamentos estão vinculados à retenção de executivos importantes em seus postos enquanto as empresas passam por reorganização. Os defensores da prática afirmam que ela limita o desordenamento em empresas que já enfrentam um futuro tumultuoso, e argumentam que reter os talentos é essencial para uma recuperação bem sucedida.
Mas os credores reagiram, especialmente em empresas que recompensaram gestores que presidiram a grandes quedas de faturamento. Em muitos casos, os pagamentos de retenção foram concedidos semanas —ou mesmo dias— antes que as companhias demitissem empregados e se recusassem a pagar juros devidos a credores.
“Se os gestores afundaram a empresa, qualquer outra pessoa deveria ser capaz de fazê-lo pelo menos tão bem quanto eles”, disse Tom Krasner, fundador da Concise Capital, uma administradora de fundos de investimento sediada em Miami. “Não creio que esses pagamentos de retenção sejam justificados, de modo algum”.
Brad Holly, o presidente-executivo da Whiting, que começou na companhia em novembro de 2017, recebeu US$ 6,4 milhões no final de março sob um novo plano de remuneração aprovado pelo conselho, menos de uma semana antes de a companhia pedir concordata. A Whiting, que espera sair da concordata no mês que vem, disse que Holly renunciaria como presidente-executivo quando isso acontecer, e que receberia US$ 2,53 milhões adicionais em pagamento por rescisão, nesse momento.
No total, a Whiting pagou mais de US$ 14 milhões a executivos poucos dias antes de se declarar insolvência. Em documentos encaminhados às autoridades regulatórias em 1º de abril, a companhia anunciou que seu plano de remuneração tinha por objetivo “alinhar os interesses da Companhia aos dos empregados”. A Whiting não respondeu a um pedido de comentário.
Em documentos judiciais apresentados no final do ano passado, a companhia de energia BNN Western, credora da Whiting, objetou ao plano de reorganização da empresa. “Em última análise, esses pagamentos deveriam ser evitados e revertidos em benefício dos credores, a fim de maximizar a recuperação”, afirmou a BNN.
Bonificações de retenção no período que antecede uma quebra se tornaram mais comuns nos últimos anos, depois de uma lei aprovada em 2005 que restringe o pagamento de bonificações por uma companhia que esteja envolvida em um processo de concordata. Críticos dessa compensação paga antes de um pedido de concordata dizem que isso viola o espírito da lei, cujo objetivo era restringir as recompensas a executivos em um período no qual uma empresa enfrenta dificuldades.
“Isso é uma forma de escapar à regulamentação”, disse Jared Ellias, professor de Direito na Escola Hastings de Direito, da Universidade da Califórnia. “É uma prova de que o sistema de governança está realmente destruído”.
O conselho da Briggs & Stratton aprovou mais de US$ 5 milhões em pagamentos de retenção em 11 de junho, incluindo mais de US$ 1 milhão ao presidente-executivo Todd Teske, que comanda a empresa há uma década. Quatro dias mais tarde, a companhia não realizou um pagamento de juros de US$ 6,7 milhões sobre títulos que vencem este ano, e em 20 de julho pediu concordata. Em 19 de julho, o conselho a empresa votou por suspender os benefícios de saúde e seguro de vida dos empregados.
A Briggs & Stratton se recusou as comentar.
Os títulos de dívida empresa com vencimento em 2020 estão agora sendo negociados a uma pequena fração de seu valor de face, o que reflete as esperanças parcas de recuperação. Robert Stark, advogado no escritório Brown Rudnick, que representa credores não garantidos no processo de concordata da Briggs & Stratton, disse que os pagamentos de retenção eram ultrajantes.
“É essa a situação”, ele disse. “Os gestores têm controle. Pagam grandes bonificações a eles mesmos, ferram os empregados subalternos e pedem concordata sem pagar os credores”.
Os analistas dizem que novos casos como os da Whiting e Briggs & Stratton podem estar a caminho, já que empresas estão enfrentando dificuldades para superar os efeitos econômicos da pandemia.
A agência de classificação de crédito S&P Global aponta que 424 empresas com títulos de dívida em circulação pediram concordata nos 12 meses até 9 de agosto —o maior número de concordatas em uma década.
A CBL & Associates, uma das maiores operadoras de shopping centers dos Estados Unidos, anunciou na quarta-feira que antecipava que fosse necessário pedir concordata. No dia anterior, ela aprovou o pagamento de US$ 2 milhões em bonificações a seus principais executivos, o que inclui um pagamento de retenção de US$ 953 mil ao presidente-executivo Stephen Lebovitz.
“Há tanto sofrimento na economia, e tantas pessoas desempregadas”, disse Ellias. “Entristece perceber que as pessoas que controlam grandes quantias de dinheiro não conseguem se conter e evitar coisas que as fazem parecer estúpidas”.
Tradução de Paulo Migliacci
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