O presidente Donald Trump reduziu a cota de importação de aço semi-acabado do Brasil, revendo um acordo firmado em 2018. Não houve alteração nas tarifas.
As exportações de aço do Brasil para os EUA totalizam anualmente US$ 2,6 bilhões (R$ 14 bilhões). Cerca de 85% do volume total, o equivalente a 3,5 milhões de toneladas, são de semi-acabado que servem de matéria-prima para a indústria americana.
A proclamação que oficializou a mudança foi assinada por Donald Trump na sexta-feira (28) e confirmada pelo governo brasileiro neste sábado (29).
"A medida mantém a isenção de tarifas sobre o comércio bilateral do produto intra-quota, a exemplo do que ocorreu em 2019 como resultado de contato entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump", diz texto da nota conjunta emitida pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Com a pandemia do novo coronavírus, houve queda na demanda em vários segmentos e as usinas americanas passaram a ter ociosidade. Uma alternativa para muitas delas foi produzir aço semi-acabado. Parte do setor, então, reivindicou que a gestão Trump adotasse alguma medida para priorizar o produto nacional. Como Trump está em campanha para a reeleição, a demanda foi atendida.
Segundo Marco Polo Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, entidade que representa a indústria, houve uma negociação, ao longo dos últimos 25 dias, para formalizar a redução da cota.
Na primeira manifestação, o governo americano disse que precisava rever os embarques porque haveria concentração de entregas. A entidade demonstrou que isso não ocorria. Os americanos, então, deixaram claro que precisavam rever o acordo de 2018, sob pena de terem inclusive de elevar a taxação.
Representantes da indústria brasileira, então, avaliaram as entregas prevista e sugeriram a exportação de cerca de um terço do permitido, o equivalente a 100 mil toneladas. O governo americano veio com a contraposta de 60 mil toneladas e o acordo foi fechado.
As 3,5 milhões de toneladas de semi-acabados são exportados do Brasil para os EUA em quatro parcelas: três, que equivalem a 30% do total cada, e uma final de 10%.
Neste ano, o Brasil já exportou 90% da cota. A restrição recai sobre parte dos 10% restantes, que somam 350 mil toneladas que ainda poderiam ser embarcadas neste ano, a indústria brasileira poderá enviar 60 mil toneladas. O destino das 290 mil toneladas restantes volta a ser discutido em dezembro, diz Marco Polo.
"Sendo sincero, politicamente, o resultado foi positivo", diz Lopes. "E a participação do presidente Jair Bolsonaro foi decisiva. Ele ligou para Trump, explicou a situação e a nossa percepção é que esse contato foi decisivo para que não houvesse truculência do lado americano."
Apesar dos declarados laços de amizade entre Bolsonaro e Trump, não é primeira vez que a corrente comercial ligada ao processamento de minérios termina com perdas para o lado brasileiro. Em 2018, o presidente norte-americano fixou tarifas sobre o aço e o alumínio importados pelos EUA e o Brasil estava na lista de países prejudicados.
No caso do aço semi-acabado, o Brasil negociou e trocou as tarifas por cotas equivalentes à média das exportações de três anos anteriores, no caso dos aços semi-acabados.
A cota determina quanto de aço semi-acabado pode ser exportado para os EUA sem pagamento de tarifas.
"O governo brasileiro mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos EUA, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semi-acabado", completou o comunicado.
"Essa perspectiva coaduna-se com os atuais esforços conjuntos de integração ainda maior das economias dos dois países", trouxe a nota.
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